O que tem aqui?

Ações Institucionais

Poluição e proteção de crianças e adolescentes (2018)

Crianças e adolescentes são especialmente vulneráveis à poluição do ar. Como demonstrou publicação da Faculdade de Medicina da USP , há dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que, em 2016,  5.6 milhões de crianças com menos de 5 anos morreram em decorrência de alguma doença ou condição relacionada ao meio ambiente. Destas, […]

Saiba mais

Adolescentes internados – Amicus Curiae no Habeas Corpus coletivo 143.988 (2017)

Em 17 de maio de 2017, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com o pedido de habeas corpus nº 143.988/ES, contestando a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte em Linhares, destinada a adolescentes em conflito com a lei. Com capacidade para até 90 pessoas, a unidade abrigava cerca de 250. O HC 143.988/ES solicitava […]

Saiba mais

Ensino do direito da criança nos cursos de Direito – Manifesto (2018)

Representantes de instituições da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram  manifestação ao Conselho Nacional de Educação solicitando que a disciplina de Direito da criança e do adolescente seja obrigatória nos cursos de graduação em Direito. O documento explicita que a capacitação de profissionais do Direito […]

Saiba mais

Erradicação da violência contra crianças e adolescentes – Carta (2018)

Representantes de instituições da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram  manifestação ao Ministério dos Direitos Humanos, ao Ministério do Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da violência […]

Saiba mais

PEC 55/2016: realização de audiência pública na OEA

O Instituto Alana, juntamente às instituições Ação Educativa, Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Andi – Comunicação e Direitos, Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Artigo 19, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), Conectas Direitos Humanos, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), […]

Saiba mais

OAB e a defesa dos direitos da criança: realização de parcerias e engajamento dos presidenciáveis – Acordo de Parceria (2015)

O projeto Prioridade Absoluta celebrou parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialmente com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados, a Seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro e a Seccional da Ordem dos Advogados de Sergipe. Relevante também que, em novembro de 2015, ocorreram as eleições para as chapas que irão […]

Saiba mais

Transporte escolar de qualidade: atuação frente à não prestação e precarização do serviço – Representação MP do Ceará (2016)

Em  agosto de 2016, foi enviada representação ao Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude do Ministério Público do Ceará devido a constatação de irregularidades no transporte escolar e consequente violação aos direitos da criança no Estado. A denúncia foi feita a partir de um relatório que constatou abusividades em todo o Brasil no […]

Saiba mais