Ação pretende sensibilizar a rede de garantia e proteção dos direitos da criança para atuar na promoção do desenvolvimento infantil
O programa Prioridade Absoluta, iniciativa do Alana, e a Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios assinaram, no dia 13 de junho, um termo de parceria com o propósito de realizar ações conjuntas para promover os direitos das crianças de zero a seis anos.
O objetivo da aliança é sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Distrito Federal, para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento nos primeiros anos de vida. Por meio da parceria, que terá duração de um ano, serão realizadas capacitações com o tema “A Primeira Infância e o Direito”, que abrangem a importância do pleno desenvolvimento da criança e a defesa da garantia dos direitos nessa etapa da vida. O convênio também prevê a realização de um concurso de “Boas Práticas em Primeira Infância e Direito”, com o objetivo de estimular os profissionais do Judiciário e da rede de garantia de direitos a compartilhar experiências inovadoras sobre a temática.
Ao assinar o termo, o juiz e coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, Dr. Renato Scussel, indicou a importância da iniciativa como alternativa para impulsionar a capacitação da rede de proteção da infância e da juventude no Distrito Federal. “Dentro da perspectiva brasileira, entendemos que, ao invés de ficarmos isolados, é preciso estabelecer parcerias com entidades e nos aproximar do terceiro setor e da iniciativa privada. Existem outros objetivos e caminhos a trilhar e o Instituto Alana é um exemplo para nós. Essa parceria é interessante e foi estudada para ser duradoura e frutífera”, ressaltou o juiz.
Para Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Alana, a atuação do Poder Judiciário é essencial para a garantia da regra da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. “A parceria é muito bem-vinda para ampliarmos o conhecimento e sensibilizarmos toda a rede de garantia e proteção dos direitos da criança a respeito dos impactos causados em uma infância não cuidada”, explica.
Também prestigiaram a cerimônia o juiz assistente da Presidência do Tribunal, Gilmar Tadeu Soriano; a juíza Lavínia Tupy, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas; Simone Resende, diretora-geral administrativa da VIJ-DF; Eustáquio Coutinho, assessor técnico da Vara; as servidoras da CIJ/DF Karla Guimarães e Adriana Tolentino; além da advogada do Alana Thaís Dantas e da consultora Raquel Fuzaro.
Foto: Divulgação/ TJDFT