Com o objetivo de sensibilizar a rede sobre o tema, a iniciativa é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Os profissionais da Justiça de Araçatuba, no Interior de São Paulo, recebem no próximo dia 30 o seminário “Primeira Infância no Estado de São Paulo: o Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, em parceria com o projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Trata-se de um evento realizado pelas três instituições, que firmaram uma aliança em junho. Também estão previstos outros oito seminários, nas demais regiões administrativas do estado de São Paulo.
O objetivo do seminário é sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça em todas as esferas, bem como assistentes sociais, psicólogos e outros agentes da rede de atendimento a crianças e adolescentes, de modo que possam atuar em prol da promoção dos direitos da Primeira Infância. Durante o evento será realizada uma sessão do documentário ‘O Começo da Vida’, de Estela Renner, que também discute essa temática.
“A atuação do Poder Judiciário é essencial para a garantia da norma da prioridade absoluta, prevista no artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. Essa parceria é muito bem-vinda para ampliar o conhecimento e fortalecer a garantia e a proteção desses direitos, além de fomentar a discussão sobre os impactos relacionados a uma infância não cuidada”, explica Thaís Dantas, advogada do Instituto Alana.
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Diretor presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Eduardo de C. Queiroz acredita que a Justiça é um importante parceiro para a promoção do desenvolvimento da Primeira Infância e exerce um papel crucial na garantia dos direitos das crianças. “Por meio dessa cooperação, buscamos contribuir para sensibilizar esses profissionais para a importância dos primeiros anos de vida, fortalecendo a atuação do sistema de Justiça na promoção do desenvolvimento infantil e garantindo uma infância plena ao maior número possível de crianças, com igualdade de oportunidades”, afirma.
Em Araçatuba, participam da iniciativa Dr. Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça Criminal de Araçatuba; Dra. Thais Nascimento Dantas, Advogada do projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana; Profª. Dra. Anna Chiesa, Professora Associada no Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) e Consultora Técnica da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; e Roberta Ricardes, enfermeira atuante na Área Técnica de Saúde da Criança da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Seminário “Primeira Infância no Estado de São Paulo”
Data: 30 de setembro, das 8h30 às 17h
Local: Auditório da Unitoledo
Endereço: Rua Antônio Afonso de Toledo, 595, Jardim Sumaré, Araçatuba
Inscrições: Até o dia 22 de setembro. Evento gratuito limitado a 200 vagas
Informações: Pelo e-mail daij2.3@tjsp.jus.br, colocando no campo assunto “Primeira Infância – Araçatuba”, ou pelos telefones (11) 2171-4801 e (11) 2171-6425.
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