A carta enviada para governadores e prefeitos do Sudeste, em cópia para o governo federal, alertava para a prioridade absoluta da criança em qualquer situação.
O gabinete pessoal da presidente da República, Dilma Rousseff, respondeu a carta do Instituto Alana, enviada por meio do projeto Prioridade Absoluta, as administrações estaduais e municipais do Sudeste que cobrava atenção prioritária às crianças em meio à crise de abastecimento hídrico. A presidente foi colocada em cópia para ficar ciente da questão. O texto chama atenção para a obrigação das administrações de assegurar o melhor interesse das crianças com absoluta prioridade, conforme estabelecido pelo artigo 227 da Constituição Federal e o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A resposta do Governo Federal, assinada pela Diretora de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento, Elisa Smaneoto, comunica que a presidência “apoiará estados e municípios em busca de soluções emergenciais e estruturantes para a crise hídrica, com a busca de todas as parcerias possíveis para aumentar a oferta de água para a população”.
O governo ressaltou também que a responsabilidade de gestão e operacionalização do abastecimento é do governo dos estados, “e que é fundamental a colaboração em massa da população, que consiste na redução da demanda, no uso racional da água e no fim do desperdício”.
– Veja a resposta completa do governo federal
– As cartas elaboradas pelo Instituto Alana podem ser livremente copiadas.
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