O que tem aqui?

Quem Somos

O Prioridade Absoluta é uma iniciativa do Alana para promover os direitos das crianças e mobilizar a sociedade em prol da infância. O programa foi criado para dar visibilidade e contribuir para a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação.

Nossa missão é informar, sensibilizar e mobilizar as pessoas, especialmente profissionais do Direito, para que sejam defensoras e promotoras dos direitos das crianças nas suas comunidades, com prioridade absoluta.

No cumprimento desta missão e para garantir a eficácia do artigo 227 da Constituição Federal, o projeto possui duas frentes de atuação:

Ações Institucionais: São desenvolvidas junto a instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e têm como objetivo exigir o respeito ao direito da criança em cenários de violação.

Ações de Mobilização: São sugeridas formas de agir em casos de violação, com estratégias guiadas pela identificação da necessidade, planejamento da ação a partir da legislação existente e atuação concreta. Tais ações dependem da mobilização de estudantes, advogados e demais profissionais do Direito.

Além de relatar as ações do programa, reunimos neste site um arcabouço de conteúdo capaz de solucionar vários problemas que impactam a infância brasileira e que já estão contemplados em lei. São sugestões de como atuar em, inicialmente, sete eixos: Classificação Indicativa, Condições Básicas nas Escolas, Conselhos Tutelares, Educação Inclusiva, Publicidade dirigida à criança, Ruas de lazer, e Violência na internet.

Todos eles passam por um mesmo caminho: a identificação da necessidade, o planejamento da ação a partir da legislação existente, e a atuação em prol da infância. (Saiba mais aqui).

Venha conosco!

História

O programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, surge a partir do diagnóstico de que poucas pessoas conhecem a garantia de prioridade absoluta. Segundo a pesquisa do Datafolha, “Legislação sobre Direitos das Crianças”, de 2013, 81% dos brasileiros se consideram “mais ou menos, pouco ou nada informados” sobre os direitos das crianças previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Sobre o conceito de que os direitos das crianças são prioridade absoluta para a nação (segundo o artigo 227 da Constituição Federal), o brasileiro também não se considera informado. Apenas 24% da população declarou saber sobre o termo. E 40% dos brasileiros se consideram pouco ou nada informados.

Além disso, a maioria da população entende que a norma da prioridade absoluta não está sendo respeitada.

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(Para saber mais sobre a pesquisa clique aqui).

Esses dados mostram que, apesar de ter uma das legislações mais avançadas do mundo, o Brasil ainda não conseguiu fazer com que os direitos saiam do papel e tomem as ruas. A partir dessa percepção o Instituto Alana desenvolveu o programa Prioridade Absoluta com o intuito de informar, sensibilizar e mobilizar pessoas, especialmente os profissionais do Direito, para que sejam defensoras e promotoras dos direitos das crianças nas suas comunidades, com prioridade absoluta.

Conselho Consultivo

O Conselho é constituído por onze profissionais de diversas áreas, que orientam e sugerem ações para o Prioridade Absoluta com o intuito de fortalecer as iniciativas e campanhas do projeto.

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Antônio Carlos Malheiros

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde coordena a área de Infância e Juventude. É professor de Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. Foi advogado por 20 anos, além de ter exercido o cargo de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Denise Auad

Doutora e Mestre pelo Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, com ênfase em pesquisa sobre os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e do Conselho de Transparência do Estado de São Paulo. É organizadora do livro “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente – Da militância à academia”.

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Eloísa Machado de Almeida

Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica do Ilanud (2001 a 2003) e da Conectas Direitos Humanos de (2003 a 2009). É professora da graduação e da pós graduação na FGV Direito SP, onde também coordena o Supremo em Pauta. É advogada e consultora em projetos internacionais, faz parte do CADHu – Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e é conselheira do Instituto Pro Bono.

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Ilan Brenman

Considerado um dos principais escritores de literatura infantil do Brasil, tendo recebido pela FNLIJ (Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil) o prêmio de Melhor Livro pra Criança de 2011, pelo livro “O Alvo” (Ed. Ática). É Mestre e Doutor pela faculdade de Educação da USP, e bacharel em psicologia pela PUC de São Paulo. Publicou mais de 60 livros infanto-juvenis e circula pelo Brasil há quase 20 anos ministrando palestras e prestando consultorias nas áreas educativas e culturais.

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Irene Rizzini

Professora e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI). Socióloga, doutora pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ), com formação em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula e mestrado em Serviço Social pela Universidade de Chicago (School Of Social Service Administration).

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José Martins Filho

Pediatra graduado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e doutor em Medicina pela Universidade de Campinas (Unicamp). Professor titular e emérito da Unicamp, foi reitor da universidade entre 1994 e 1998. Pediatra atuante, é também autor de oito livros publicados, entre eles “Quem cuidará das crianças” e “A criança terceirizada”, ambos da Editora Papirus.

Imagem do retrato de Laila Shukair.

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP) e foi coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo. É presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).

Laila Shukair

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP) e foi coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo. É presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).

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Munir Cury

Procurador de Justiça aposentado. Foi um dos responsáveis pela redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no fim da década de 1980, quando era coordenador das Curadorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Imagem do Retrato de Regina Assis.

Educadora, mestre em Educação pela Universidade de Harvard e doutora pelo Teachers College da Universidade de Columbia. Foi secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro, de 1993 a 1996, além de ter fundado e presidido a MULTIRIO, Empresa Municipal de Multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro, de 2001 a 2008. É membro Latino Americano do Comitê Diretor da World Summit on Media for Children Foundation (Austrália) e do Conselho Consultivo do Observatori Europeo de la Televisión Infantil, OETI (Espanha).

Regina Assis

Educadora, mestre em Educação pela Universidade de Harvard e doutora pelo Teachers College da Universidade de Columbia. Foi secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro, de 1993 a 1996, além de ter fundado e presidido a MULTIRIO, Empresa Municipal de Multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro, de 2001 a 2008. É membro Latino Americano do Comitê Diretor da World Summit on Media for Children Foundation (Austrália) e do Conselho Consultivo do Observatori Europeo de la Televisión Infantil, OETI (Espanha).

Imagem do Retrato de Renata Meirelles.

Mestre em Educação pela USP e autora do livro “Giramundo e Outros Brinquedos e Brincadeiras dos Meninos do Brasil”, vencedor do Prêmio Jabuti de 2008. Idealizadora do Projeto BIRA – Brincadeiras Infantis da Região Amazônica, foi co-autora do projeto da Folha de S.Paulo Mapa do Brincar, em 2009. É idealizadora e coordenadora do projeto Território do Brincar, em parceria com o Instituto Alana.

Renata Meirelles

Mestre em Educação pela USP e autora do livro “Giramundo e Outros Brinquedos e Brincadeiras dos Meninos do Brasil”, vencedor do Prêmio Jabuti de 2008. Idealizadora do Projeto BIRA – Brincadeiras Infantis da Região Amazônica, foi co-autora do projeto da Folha de S.Paulo Mapa do Brincar, em 2009. É idealizadora e coordenadora do projeto Território do Brincar, em parceria com o Instituto Alana.

Imagem do retrato de Severino Antônio.

Doutor em Educação pela Unicamp e professor de Mestrado em Educação Sociocomunitária do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal). Orientou mais de 50 dissertações de Mestrado em Educação e é autor de diversos livros, entre eles “Uma pedagogia poética para crianças” (Ed. Adonis).

Severino Antônio

Doutor em Educação pela Unicamp e professor de Mestrado em Educação Sociocomunitária do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal). Orientou mais de 50 dissertações de Mestrado em Educação e é autor de diversos livros, entre eles “Uma pedagogia poética para crianças” (Ed. Adonis).

Imagem do retrato de Tânia Silva.

Advogada, mestre em direito, membro da Comissão de Direito de Família da OAB-RJ, professora aposentada da PUC-Rio e da Uerj. Diretora da Comissão Nacional do Idoso do IBDFAM. É autora do livro “Direito da criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar” (1996, 2008).

Tânia da Silva Pereira

Advogada, mestre em direito, membro da Comissão de Direito de Família da OAB-RJ, professora aposentada da PUC-Rio e da Uerj. Diretora da Comissão Nacional do Idoso do IBDFAM. É autora do livro “Direito da criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar” (1996, 2008).

Parceiros

Imagem do logo da O A B 

Conselho federal.
Imagem do logo da O A B Rio de Janeiro
Imagem do logo O A B Sergipe.
Imagem do logo da TJSP

com o texto Tribuna de Justiça

3 de fevereiro de 1874.
Imagem do logo do M P C E

Ministério Público do estado do ceará
Imagem do logo  da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal .
Imagem do Logo da  Grupal com o texto

Rede nossa São Paulo .

Atualmente, o programa Prioridade Absoluta possui termo de parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados, a Seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, e a Seccional da Ordem dos Advogados de Sergipe, com o objetivo de aproximar dos advogados do debate sobre os direitos da criança. Também firmou termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a fim de realizar ações que ajudem a promover os direitos da criança e a sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Estado de São Paulo para uma atuação mais consistente em defesa do desenvolvimento infantil, especialmente na primeira infância. Ainda, firmou termo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Ceará, que prevê a distribuição de materiais de apoio para auxiliar na fiscalização do transporte escolar e a exibição do documentário “O Começo da Vida” para o Sistema de Justiça.

Além das parcerias formais, o Prioridade Absoluta atua de maneira conjunta com outras instituições, no intuito de somar esforços pela proteção da infância. Assim, são também entidades parceiras: ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, ACT+ – Aliança de Controle ao Tabagismo, Aliança pela Água, Andi – Comunicação e Direitos, Artigo 19, Atletas pelo Brasil, Brasilcon, Conectas Direitos Humanos, Conselho Federal de Psicologia, Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Ejur-Unesp, Fundação Bernard Van Leer, InternetLab, Intervozes, Ibdfam – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Idec – Instituto de Defesa do Consumidor, Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos, MIB – Mapa da Infância Brasileira, Movimento Down, MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, Neca – Associação dos Pesquisadores de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, Proteste, Rebrinc – Rede Brasileira Infância e Consumo, Rnpi – Rede Nacional Primeira Infância, SaferNet, Vagalume.

Equipe

isa

Isabella Henriques

Advogada e mestre em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Global Leader for Young Children pelo World Forum Foundation e Lider Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI). Diretora de advocacy do Instituto Alana e coordenadora do projeto Prioridade Absoluta.

Imagem do retrato de Pedro Hartung.

Advogado, doutorando em Direito na Universidade de São Paulo. Foi conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e foi coordenador da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (USP).

Pedro Affonso Hartung

Advogado, doutorando em Direito na Universidade de São Paulo. Foi conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e foi coordenador da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (USP).

Imagem do retrato de Renato Godoy

Assessor de relações governamentais, cientista social graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Comunicação Social – Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero.

Renato Godoy

Assessor de relações governamentais, cientista social graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Comunicação Social – Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero.

Imagem do retrato de Guilherme Perisse.Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), coordenador da rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do GIFE.

Guilherme Perisse

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), coordenador da rede Temática de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do GIFE.

Imagem do retrato de Thaís Dantas.Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e conselheira do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Thaís Dantas

Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e conselheira do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Imagem do Retrato de uma mulher chamada Renata.

Renata Assumpção

Jornalista multimídia graduada pelas Faculdades de Campinas (Facamp).

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Laura Gonzaga

Estudante do 2º ano de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Natan Soares

Natan Soares

Estudante do 2º ano de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo