Jornada da OAB SP discute os direitos dos consumidores vulneráveis
O debate fez parte da comemoração dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e abordou a proibição da publicidade infantil.
O debate fez parte da comemoração dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e abordou a proibição da publicidade infantil.
Campanha do governo federal incentiva contribuintes a doar parte do IR para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
A carta enviada para governadores e prefeitos do Sudeste, em cópia para o governo federal, alertava para a prioridade absoluta da criança.
Carta do Instituto Alana ao governo federal pede atenção à criança na Lei de Diretrizes Orçamentárias.