Prêmio Paratodos de Inclusão Escolar reconhece experiências pelo Brasil
As inscrições vão até dia 20 de dezembro pelo site paratodos.net.br; o resultado será anunciado em março de 2016.
Classificação Indicativa corre risco no STF
O texto atual prevê multa decorrente de infração administrativa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa.
STF retoma julgamento contra Classificação Indicativa
Organizações de defesa de direitos repudiam a ação das emissoras de TV e afirmam que a política pública é fundamental.
Redução maioridade penal: tudo a ver com a prioridade absoluta na infância
Aprendi lá que a primeira infância é a fase mais determinante para a vida do ser humano.
Participe da eleição para Conselheiro Tutelar da sua cidade
O Conselho Tutelar é formado por 5 membros eleitos pela população local.
Nem água nem terra
Crianças de comunidades vazanteiras, que vivem de acordo com o ciclo natural do São Francisco, sofrem com a crise do rio. Leia reportagem do projeto ‘Microbolsas: água e os direitos das crianças’, feito em parceria com a Agência Pública
Jornada Nacional 25 anos do ECA
O Estatuto inaugurou um novo paradigma quanto ao tratamento legal de crianças e adolescentes, trouxe um novo olhar deixando de lado a doutrina menorista e enxergando tais indivíduos como detentores de direitos.
Caminhões-pipa no Ceará entregam água imprópria à população
Moradores reclamam da água distribuída na operação de combate emergencial à seca; crianças e idosos têm adoecido por causa da contaminação. Leia reportagem do projeto em parceria com a Agência Pública.
Cuidando da outra criança como se sua ou da sua família fosse
A importância do artigo 227 da Constituição Federal, bem como dos vários dispositivos existentes no ECA que trazem garantias diversas dos direitos das crianças.