MP apura direitos da criança na crise de abastecimento hídrico
O Ministério Público vai acompanhar as ações do Governo de SP, da Prefeitura do Município e da SABESP.
O Ministério Público vai acompanhar as ações do Governo de SP, da Prefeitura do Município e da SABESP.
A mesa fez parte de um seminário que discutiu as relações de consumo e a proteção da Criança e do Adolescente nesse âmbito.
Em parceria com a Agência Pública, o concurso de microbolsas vai selecionar cinco projetos de matéria jornalística.
O CONSEA orienta que as administrações tenham como prioridade absoluta os direitos das crianças durante a crise da água.
O Prêmio visa avaliar a atuação das gestões municipais a partir de indicadores sobre os direitos fundamentais da criança.
O debate fez parte da comemoração dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e abordou a proibição da publicidade infantil.
Campanha do governo federal incentiva contribuintes a doar parte do IR para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.