MP apura direitos da criança na crise de abastecimento hídrico
O Ministério Público vai acompanhar as ações do Governo de SP, da Prefeitura do Município e da SABESP.
Evento da OAB Ceará debate abusividade da publicidade infantil
A mesa fez parte de um seminário que discutiu as relações de consumo e a proteção da Criança e do Adolescente nesse âmbito.
Parceria vai premiar projetos com o tema “Água e os direitos da infância”
Em parceria com a Agência Pública, o concurso de microbolsas vai selecionar cinco projetos de matéria jornalística.
Governos devem garantir alimentação escolar adequada na crise da água
O CONSEA orienta que as administrações tenham como prioridade absoluta os direitos das crianças durante a crise da água.
Prêmio Cidade da Criança vai eleger municípios que priorizam a infância
O Prêmio visa avaliar a atuação das gestões municipais a partir de indicadores sobre os direitos fundamentais da criança.
Jornada da OAB SP discute os direitos dos consumidores vulneráveis
O debate fez parte da comemoração dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e abordou a proibição da publicidade infantil.
Doação do IR pode ajudar na defesa dos direitos da criança
Campanha do governo federal incentiva contribuintes a doar parte do IR para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.