Alana na 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente
O projeto Prioridade Absoluta também participa pautando a prioridade absoluta das crianças nas proposições que forem discutidas.
Acórdão do STJ não deixa dúvidas: A ilegalidade é também por ser a publicidade dirigida às crianças
A recente publicação do acórdão referente ao caso da Bauducco não deixou dúvidas.
Classificação Indicativa está sob risco em julgamento do STF
Deve ser julgada amanhã ADI 2404 que pleiteia a revogação do dispositivo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Jornada Nacional do ECA: debates sobre os direitos das crianças
Iniciativa do projeto Prioridade Absoluta ganha novo nome e busca incentivar o debate sobre a importância do Estatuto.
Vídeo discute o Marco Legal da Primeira Infância
O Marco foi sancionado em março de 2016 e detalha políticas públicas voltadas para a Primeira Infância de maneira intersetorial.
Manifesto pede comprometimento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Entidades assinaram o manifesto solicitando o compromisso com os direitos humanos.