Após pedido de organizações, OEA vai discutir retrocessos na garantia de direitos humanos no Brasil
Audiência temática está marcada para o dia 6 de dezembro no Panamá e tratará de medidas tomadas pelo governo brasileiro.
Audiência temática está marcada para o dia 6 de dezembro no Panamá e tratará de medidas tomadas pelo governo brasileiro.
Ação é uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para sensibilizar a rede sobre o tema.
Acesse tudo o que você precisa saber para instruir adolescentes a interagir com segurança, privacidade e ética, no mundo virtual.
Estudo sobre os espaços para crianças na Rocinha (RJ).
A moção de nº 12 que trata do assunto recebeu 227 assinaturas e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).