Guia do Espaço Público
Guia de ideias e práticas para criar e a manter espaços públicos, por meio de ocupações urbanas e culturais na cidade.
Guia de ideias e práticas para criar e a manter espaços públicos, por meio de ocupações urbanas e culturais na cidade.
Entre as ações contempladas no Termo de Cooperação entre o Ministério Público e o Prioridade Absoluta está assegurar a qualidade do transporte escolar, como prevê e exige o artigo 208 da Constituição Federal
Relatório divulgado pelo Prioridade Absoluta aponta problemas nos serviços de transporte escolar prestados para as crianças pelo Brasil.
A apresentação visa promover os direitos da criança e mobilizar os profissionais da Justiça do Estado. Além de mostrar a importância das relações nos primeiros anos de vida.
Fomos todos incapazes de acolher, respeitar e honrar essas crianças. Afinal, somos o país que convive com – e legitima – o homicídio de um jovem negro a cada 23 minutos.
Uma criança como nossos filhos, sobrinhos ou entes queridos, que estão em casa ou na escola nesse exato momento, foi simplesmente baleada por uma autoridade.
Há 26 anos foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente fazendo do Brasil o pioneiro em adequar sua legislação ao novo paradigma internacional de proteção da infância.
O Estatuto contribuiu para a proteção da infância, mas ainda é preciso combater o alto índice de homicídios na adolescência.
Panorama das atuais medidas garantidoras da proteção integral e prioritária às crianças e adolescentes enquanto sujeitos em desenvolvimento.