Violência contra crianças e adolescentes: educando agentes transformadores
A Cartilha tem por objetivo ajudar pais e mães a compreender a arte de educar e estabelecer limites.
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é contra a redução da maioridade penal
Em nota técnica, órgão apresentou efeitos discriminatórios e repressivos contra os adolescentes mais vulneráveis em caso de aprovação da PEC.
Pelo compromisso de atuar em defesa dos direitos das crianças
Prioridade Absoluta celebra parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e enviou manifestações propondo o compromisso de atuar em defesa dos direitos das crianças, conforme o artigo 227 da Constituição
Pelo transporte escolar de qualidade: não à precarização do serviço
Prioridade Absoluta enviou representação ao CIJ do Ministério Público do Ceará devido a constatação de irregularidades no transporte escolar e consequente violação aos direitos da criança no estado
Em defesa do investimento na infância: não à redução da maioridade penal
Programa Prioridade Absoluta posicionou-se contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição 171/93, medida que visa a redução da maioridade penal. É preciso investir na infância, redução não é a solução
Em defesa de uma educação mais inclusiva
Prioridade Absoluta atuou como amicus curiae na ADI nº 5357 que buscava a declaração de inconstitucionalidade do artigo 28, § 1º que veda às instituições privadas de ensino a recusa de matrícula de pessoas com deficiência
Pelo respeito à integridade da criança em ações policiais
Prioridade Absoluta manifestou-se pedindo atenção à garantia de prioridade absoluta também no âmbito das ações policiais que envolvam crianças, em respeito a norma prevista no artigo 227 da Constituição Federal
A prioridade absoluta da criança no rompimento da barragem de Mariana
O Projeto Prioridade Absoluta encaminhou carta a autoridades pedindo que o artigo 227 da Constituição Federal seja respeitado, o que depende do abastecimento de água potável e do aceso a serviços essenciais
Classificação Indicativa e a prioridade absoluta da criança
Prioridade Absoluta, atua como Amicus Curiae no processo, em parceria com as instituições ANDI, CONECTAS Direitos Humanos e INESC, defendendo a constitucionalidade e a manutenção da política de Classificação Indicativa
Prioridade Absoluta da criança nas Varas de Infância e Juventude
A Corregedoria Nacional de Justiça editou Provimento com o objetivo de melhorar as condições das divisões judiciárias com competência para julgar ações que envolvam os direitos da criança e do adolescente