Violência contra crianças e adolescentes: educando agentes transformadores
A Cartilha tem por objetivo ajudar pais e mães a compreender a arte de educar e estabelecer limites.
A Cartilha tem por objetivo ajudar pais e mães a compreender a arte de educar e estabelecer limites.
Em nota técnica, órgão apresentou efeitos discriminatórios e repressivos contra os adolescentes mais vulneráveis em caso de aprovação da PEC.
Prioridade Absoluta celebra parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e enviou manifestações propondo o compromisso de atuar em defesa dos direitos das crianças, conforme o artigo 227 da Constituição
Prioridade Absoluta enviou representação ao CIJ do Ministério Público do Ceará devido a constatação de irregularidades no transporte escolar e consequente violação aos direitos da criança no estado
Programa Prioridade Absoluta posicionou-se contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição 171/93, medida que visa a redução da maioridade penal. É preciso investir na infância, redução não é a solução
Prioridade Absoluta atuou como amicus curiae na ADI nº 5357 que buscava a declaração de inconstitucionalidade do artigo 28, § 1º que veda às instituições privadas de ensino a recusa de matrícula de pessoas com deficiência
Prioridade Absoluta manifestou-se pedindo atenção à garantia de prioridade absoluta também no âmbito das ações policiais que envolvam crianças, em respeito a norma prevista no artigo 227 da Constituição Federal
O Projeto Prioridade Absoluta encaminhou carta a autoridades pedindo que o artigo 227 da Constituição Federal seja respeitado, o que depende do abastecimento de água potável e do aceso a serviços essenciais
Prioridade Absoluta, atua como Amicus Curiae no processo, em parceria com as instituições ANDI, CONECTAS Direitos Humanos e INESC, defendendo a constitucionalidade e a manutenção da política de Classificação Indicativa
A Corregedoria Nacional de Justiça editou Provimento com o objetivo de melhorar as condições das divisões judiciárias com competência para julgar ações que envolvam os direitos da criança e do adolescente