Decisão confirma liminar deferida pelo Ministro Dias Toffoli que suspendeu o decreto provisoriamente. Em voto, relator apontou que o Brasil assumiu compromisso com a educação inclusiva
Filmes são uma ótima maneira de conversar sobre diversos assuntos. Por isso, fizemos uma lista de filmes para refletir sobre a importância de preservar o meio ambiente para garantir um presente e futuro melhor para todos
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores quer adiamento da implantação de programa para fabricação de veículos menos poluentes
Ações pedem que Decreto 10.502/2020, que estabelece a implementação de classes e escolas especializadas, seja declarado inconstitucional
A consideração das desigualdades e violências contra a população negra é essencial para a superação do racismo no sistema socioeducativo
Enviado pelo poder executivo para aprovação do Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária para 2021 prevê cortes no Ibama, ICMBio e MMA