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Arquivo Mensal: agosto 2020

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  3. agosto

Foto em preto e branco mostra desenho de câmera na parede

Audiências por videoconferência no sistema socioeducativo: proteção ou prejuízo para adolescentes?

Acesso à Justiça, Artigos, Justiça Juvenil, NotíciasPor Belisa Rotondi31 de agosto de 2020

Para garantir os direitos de adolescentes em atendimento socioeducativo é necessário analisar os riscos e prejuízos que as audiências por videoconferência causam no processo legal

Foto em preto e branco mostra vários adolescentes com as mãos segurando grades

STF decide pelo fim da superlotação em unidades socioeducativas

Acesso à Justiça, Justiça Juvenil, NotíciasPor Belisa Rotondi24 de agosto de 2020

Ao julgar o habeas corpus coletivo 143.988/ES, Supremo fixa parâmetros a serem observados em todas as unidades de internação socioeducativas. Ministro relator reafirmou a necessidade da aplicação da prioridade absoluta

Foto em preto e branco mostra crianças abraçadas em círculo representando união em defesa da primeira infância

Justiça começa na infância: poder público e sociedade civil pela primeira infância

Acesso à Justiça, Notícias, Primeira infânciaPor Belisa Rotondi21 de agosto de 2020

Especialistas falam sobre a experiência do Sistema de Justiça brasileiro na promoção e defesa dos direitos de crianças na primeira infância e a participação da sociedade civil

Semelhança entre navio negreiro e unidade socioeducativa não é coincidência

BibliotecaPor Jurídico21 de agosto de 2020

Foto em preto e branco de mão de criança em formato de concha segurando água

Pela garantia do direito à água e ao saneamento básico durante a pandemia

Justiça Climática, NotíciasPor Belisa Rotondi21 de agosto de 2020

Organizações enviam pedido de Acesso à Informação para identificar quais medidas estão sendo tomadas para garantir acesso à água e ao saneamento para população

Foto em preto e branco mostra criança escrevendo no caderno na escola

Sociedade civil envia mensagem ao STF: educação de qualidade é a que acolhe todos os estudantes 

NotíciasPor Belisa Rotondi19 de agosto de 2020

Supremo iniciou o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam legislação que proíbe o debate sobre gênero e sexualidade nas escolas de Alagoas

Foto em preto de mão de criança segurando estátua da justiça

Webinar debate primeira infância no sistema de justiça brasileiro

Acesso à Justiça, Notícias, Primeira infânciaPor Belisa Rotondi14 de agosto de 2020

Evento online organizado pela RNPI, com apoio da ANDI, Alana e Open Society Foundation, reúne especialistas para conversar sobre a atuação do Sistema de Justiça e a articulação da sociedade civil pela primeira infância

Foto em preto e branco mostra mão aberta em sinal de pare. Simboliza a prevenção de violências durante a pandemia

Tráfico de drogas: pior forma de trabalho infantil

Agenda 227, Artigos, NotíciasPor Belisa Rotondi12 de agosto de 2020

É urgente o desenvolvimento de políticas públicas que previnam o envolvimento de adolescentes e jovens com o tráfico de drogas, com destinação orçamentária privilegiada para garantir os direitos dessa parcela da população

Foto de sessão do CNJ por videoconferência. Na sala de sessão do CJ, à esquerda presidente sentado lê um documento. À sua frente uma tela com várias pessoas em videoconferência

Organizações lançam nota contra o uso de videoconferência em audiências do Sistema Socioeducativo

Acesso à Justiça, Justiça Juvenil, NotíciasPor Belisa Rotondi6 de agosto de 2020

Conselho Nacional de Justiça vota nesta sexta ato normativo para regulamentar o uso de videoconferência nas audiências do Socioeducativo durante pandemia de COVID-19

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

BibliotecaPor Belisa Rotondi3 de agosto de 2020
iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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