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Arquivo Mensal: setembro 2020

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  2. 2020
  3. setembro

Foto em preto e branco vista de cima mostra várias crianças dando as mãos

Ação que questiona Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda vai a julgamento no STF

NotíciasPor Belisa Rotondi30 de setembro de 2020

Proposta pela Procuradoria Geral da República, ADPF 622 pede declaração de inconstitucionalidade de decreto que alterou funcionamento e características democráticas do Conselho

Foto em preto e branco de mão segurando grades

Maternidade, privação e pandemia: pela liberdade de meninas gestantes e mães no sistema socioeducativo

Acesso à Justiça, Artigos, Justiça Juvenil, NotíciasPor Belisa Rotondi30 de setembro de 2020

As meninas são vulnerabilizadas mais frequentemente por conta de questões de gênero, classe e de raça e, também, em razão da  gestação, que exige um olhar cuidadoso e qualificado

Foto em preto e branco de duas mulheres com as mãos dadas erguidas em protesto

Justiça Climática: famílias protocolam ação contra governo do estado de São Paulo

Justiça Climática, NotíciasPor Belisa Rotondi29 de setembro de 2020

Movimento Famílias Pelo Clima questiona descumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas e a destinação de bilhões em incentivos para indústria automotiva sem contrapartida climática

Foto em preto e branco vista de cima mostra trânsito com vários carros e caminhões

Poluição do ar: a campanha Inimigo Invisível pede manutenção dos prazos do Proconve

Justiça Climática, Notícias, Poluição do arPor Belisa Rotondi27 de setembro de 2020

Determinação para  que veículos saiam da fábrica com equipamentos que reduzam a emissão de poluentes passa a valer em 2022. Setor automobilístico pede adiamento do prazo

Foto em preto e branco de mulher com um megafone

Conanda lança nota de repúdio à fala do Ministro da Educação durante Fórum Nacional Sobre Letalidade Infanto-Juvenil

NotíciasPor Belisa Rotondi26 de setembro de 2020

Ministro afirmou que o ECA “estabelece um paternalismo exacerbado do Estado” e que a menoridade prevista no Estatuto é um “incentivo para o crime”

Foto em preto e branco de criança com a mão estendida em frente ao rosto

Pela destinação prioritária de recursos para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Agenda 227, NotíciasPor Belisa Rotondi25 de setembro de 2020

Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes alerta para a necessidade de reformulação do orçamento destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual

Foto em preto e branco mostra ônibus com a placa "Euro 6", a mais recente, limpa e efetiva tecnologia para veículos visando uma menor poluição do ar

Poluição do ar: Coalizão RespirAr envia carta ao Conama e ao Comasp pedindo posicionamento a respeito de pedido do setor automobilístico

Justiça Climática, Notícias, Poluição do arPor Belisa Rotondi18 de setembro de 2020

Setor automobilístico pediu adiamento da próxima fase do Proconve. Coalizão aponta que atraso poderá resultar em 2.500 mortes prematuras anuais

Foto em preto e branco mostra prédio do STF, representando ação sobre porte de armas por agentes socioeducativos

STF: ação pede que lei que permite porte de armas para agentes socioeducativos no Rio de Janeiro seja declarada inconstitucional

Acesso à Justiça, Justiça Juvenil, NotíciasPor Belisa Rotondi11 de setembro de 2020

Organizações da sociedade civil alertam que a legislação estadual viola absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco mostra silhueta de criança com o rosto triste

Sociedade civil se manifesta contra portaria que altera procedimento de interrupção de gravidez em caso de estupro

Agenda 227, NotíciasPor Belisa Rotondi3 de setembro de 2020

Organizações assinaram nota de repúdio apontando que é inaceitável o uso de um instrumento infralegal para constranger mulheres e meninas vítimas de estupro

foto em preto e branco de vários caminhos em rodovia, fazendo referência à poluição do ar por veículos pesados

Poluição do ar: Coalizão Respirar envia carta à Cetesb a respeito de pedido do setor automobilístico

Justiça Climática, Notícias, Poluição do arPor Belisa Rotondi2 de setembro de 2020

Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores solicitou adiamento por mais três anos da adoção de padrões para controle de emissão de poluentes em veículos pesados

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iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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