Projeto, que segue para sanção presidencial, também prevê a aplicação obrigatória de recursos para dotar todas as escolas públicas de acesso à internet
Em celebração aos 31 anos do tratado, listamos alguns fatos sobre a Convenção que conferiu às crianças, pela primeira vez, todos os direitos reservados aos adultos
Projeto de Lei prevê alteração da Lei Geral de Telecomunicações e Lei do Fust para direcionar fundo para custeio de ações de suporte ao acesso à Internet e políticas para inovação tecnológica
Ação protocolada no Supremo Tribunal Federal cobra diretamente o governo brasileiro para que cumpra as metas de redução do desmatamento na Amazônia brasileira para a contenção da crise climática
Na 13ª edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta reuniu especialistas para conversar sobre meninas no sistema socioeducativo, que somam 4% dos adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais
Organizações escolhidas indicarão adolescentes entre 12 e 16 anos para integrar a segunda composição do Comitê. Inscrições ficam abertas até dia 16/11
É essencial que a regra da prioridade absoluta e os princípios das medidas socioeducativas sejam cumpridos de maneira a respeitar as especificidades de gênero e garantir a subjetividade das meninas durante a privação de liberdade
Mais do que nunca, faz-se necessário iluminar a imprescindibilidade de se garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no país, e, em especial, um bom começo da vida