32 anos do artigo que determina que crianças e adolescentes sejam considerados prioridade absoluta do país
Para celebrar o aniversário da Constituição Federal, conversamos com Vital Didonet e contamos todo o contexto até a aprovação do Artigo 227
Ação que questiona Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda vai a julgamento no STF
Proposta pela Procuradoria Geral da República, ADPF 622 pede declaração de inconstitucionalidade de decreto que alterou funcionamento e características democráticas do Conselho
Maternidade, privação e pandemia: pela liberdade de meninas gestantes e mães no sistema socioeducativo
As meninas são vulnerabilizadas mais frequentemente por conta de questões de gênero, classe e de raça e, também, em razão da gestação, que exige um olhar cuidadoso e qualificado
Justiça Climática: famílias protocolam ação contra governo do estado de São Paulo
Movimento Famílias Pelo Clima questiona descumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas e a destinação de bilhões em incentivos para indústria automotiva sem contrapartida climática
Poluição do ar: a campanha Inimigo Invisível pede manutenção dos prazos do Proconve
Determinação para que veículos saiam da fábrica com equipamentos que reduzam a emissão de poluentes passa a valer em 2022. Setor automobilístico pede adiamento do prazo
Conanda lança nota de repúdio à fala do Ministro da Educação durante Fórum Nacional Sobre Letalidade Infanto-Juvenil
Ministro afirmou que o ECA “estabelece um paternalismo exacerbado do Estado” e que a menoridade prevista no Estatuto é um “incentivo para o crime”
Pela destinação prioritária de recursos para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes alerta para a necessidade de reformulação do orçamento destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual
Poluição do ar: Coalizão RespirAr envia carta ao Conama e ao Comasp pedindo posicionamento a respeito de pedido do setor automobilístico
Setor automobilístico pediu adiamento da próxima fase do Proconve. Coalizão aponta que atraso poderá resultar em 2.500 mortes prematuras anuais
STF: ação pede que lei que permite porte de armas para agentes socioeducativos no Rio de Janeiro seja declarada inconstitucional
Organizações da sociedade civil alertam que a legislação estadual viola absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes