Ganhadora do Nobel da Paz destaca que Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de Covid-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação
Mais do que divertido, brincar é um direito previsto em uma série de instrumentos legais, como o ECA e o Marco Legal da Primeira Infância, que garantem o melhor interesse de crianças e adolescentes
Documentos destacam a necessidade de posicionamento da Corte pelo fim Emenda Constitucional 95 e alertam sobre os efeitos da medida no enfrentamento ao coronavírus
Mais de cem organizações da sociedade civil se uniram para lançar alerta sobre omissão das autoridades na garantia e proteção da vida das pessoas durante a pandemia de COVID-19
Documento aponta que, ao responder à pandemia do COVID-19, os Estados devem garantir que os direitos desses adolescentes sejam totalmente respeitados, protegidos e cumpridos.
‘Esquecer é permitir, lembrar é combater’. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conheça dados sobre a situação brasileira e participe das campanhas de combate a violações contra crianças e adolescentes
‘Um Crime Entre Nós’ estreia dia 18/5, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, e alerta sobre as consequências do silêncio da sociedade e a importância da denúncia
Campanhas alertam sobre a situação de vulnerabilidade dessa população durante a pandemia do novo coronavírus e dão dicas do que fazer para assegurar a proteção contra violências
Ação, proposta pela Procuradoria Geral da Região, questionava a constitucionalidade de lei promulgada em Novo Gama (GO) que proibia abordagem de questões de gênero e sexualidade em escolas municipais