Alana pediu para participar da ação visando garantir a prioridade absoluta dos direitos, especialmente à educação, de adolescentes brasileiros
Comprometido com a absoluta prioridade de crianças e adolescentes, Alana enviou propostas para subsidiar o relatório final do Grupo de Trabalho Igualdade Racial, do Conselho Nacional de Justiça
Os conselheiros escolhidos para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos, representarão a sociedade civil e o Estado no Conselho durante o biênio 2021-2022
Tanto para votar quanto para se candidatar, é necessário que as organizações da sociedade civil se inscrevam e apresentem uma série de documentos para habilitação até 30 de abril
A ampliação do acesso à Internet na rede pública de ensino é essencial para alcançar tanto o desenvolvimento da educação, quanto a redução das desigualdades estruturais e da exclusão, especialmente no mundo digital
Saiba mais sobre o conjunto de planos, programas e serviços que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos reconhecendo a importância desse para o desenvolvimento saudável
A intensa mobilização da sociedade civil e aprovação unânime no Congresso Nacional demonstram a importância de construções entre diferentes atores para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes que garantam direitos
Parceria entre Conselho Nacional de Justiça, instituições públicas e sociedade civil visa engajar agentes do Sistema de Justiça na defesa da prioridade absoluta de crianças desde o começo da vida
O direcionamento de comunicação mercadológica às crianças é incompatível com o dever constitucional de protegê-las com absoluta prioridade
Decisões do STJ e do STF que reconhecem o direito de meninas aguardarem julgamento em casa, com seus bebês, são fundamentais para concretizar a dupla prioridade absoluta exigida nesses casos