No último dia 11, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) reuniu 40 instituições que atuam pelos direitos das crianças, em especial na primeira infância, para o lançamento do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa pretende unir esforços do Sistema de Justiça, do Poder Executivo, de organizações da sociedade civil e da academia para efetivar direitos previstos na legislação para a população brasileira com menos de seis anos de idade, período extremamente importantes para o desenvolvimento físico, psíquico e social da criança.
“É no intuito de buscar a articulação e o alinhamento das ações desenvolvidas pelos órgãos, entidades e instituições aqui presentes que vamos edificar o “Pacto Nacional pela Primeira Infância”, por meio do qual serão concretizadas ações coletivas visando à melhoria da infraestrutura necessária para a proteção do interesse da criança, em especial nesses primeiros seis anos de vida, sem descuidarmos da gestação, que é uma fase fundamental para o bom desenvolvimento humano”, afirmou o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, durante o início da reunião de trabalho.
A iniciativa prevê um cronograma com ações até 2020, com realização de cursos, à distância e presenciais, para sensibilizar 23,5 mil pessoas com atuação ligada à área, entre psicólogos, assistentes sociais e servidores públicos e profissionais do direito.
O Instituto Alana integra o quadro de organizações parceiras da iniciativa.
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Foto: Agência CNJ/Abdias Pinheiro