‘Esquecer é permitir, lembrar é combater’. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conheça dados sobre a situação brasileira e participe das campanhas de combate a violações contra crianças e adolescentes
‘Um Crime Entre Nós’ estreia dia 18/5, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, e alerta sobre as consequências do silêncio da sociedade e a importância da denúncia
Campanhas alertam sobre a situação de vulnerabilidade dessa população durante a pandemia do novo coronavírus e dão dicas do que fazer para assegurar a proteção contra violências
Ação, proposta pela Procuradoria Geral da Região, questionava a constitucionalidade de lei promulgada em Novo Gama (GO) que proibia abordagem de questões de gênero e sexualidade em escolas municipais
Manifestação de especialistas acontece após diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Alana, se mobilizarem denunciando os efeitos de tais medidas na saúde brasileira
Projeto de lei em discussão na Câmara indica a instituição de medidas substitutivas à internação para frear contaminação por coronavírus e garantir a saúde de todos
Medidas de austeridade fiscal e Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais de proteção necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia
Documento aponta que Emenda Constitucional 95 é entrave para resposta do país à pandemia de coronavírus e pede a relatores que recomendem a revogação da medida ao governo brasileiro
Na próxima sexta-feira, começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades querem o julgamento do mérito.