Iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em parceria com o Prioridade Absoluta, reconhece três boas práticas do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes para a primeira infância
Verdadeiro marco para proteção integral, construção de políticas públicas e garantia de direitos, com prioridade absoluta, de crianças e adolescentes brasileiros, ECA celebra 29 anos neste 13 de julho
Conselho Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente enviou nota ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, denunciando processo de inviabilização de seu funcionamento por ações e omissões do Governo Federal
Lançada nesta terça (25), publicação reúne textos de especialistas sobre a importância de investimento e cuidado para os primeiros anos de vida e iniciativas premiadas no projeto ‘Primeira Infância no Estado de São Paulo’
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça une poderes judiciário, executivo e legislativo e mais de 40 entidades da sociedade civil para reduzir vulnerabilidades e garantir direitos de crianças de zero a seis anos de idade
Organizações se manifestam contra projeto de lei que elimina multa para motoristas que não fizerem uso dispositivos de retenção veicular infantil (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação)
Instituto Alana, Intervozes, ANDI Comunicação e Direitos e Artigo 19 entregam representação indicando órgãos públicos financiadores de violações a direitos humanos