Relator da ONU alerta para violações dos direitos humanos com a PEC 55
Philip Alson afirma que as consequências da PEC 55 são “incompatíveis com as obrigações de direitos humanos” do país.
Philip Alson afirma que as consequências da PEC 55 são “incompatíveis com as obrigações de direitos humanos” do país.
A publicação produzida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Audiência temática está marcada para o dia 6 de dezembro no Panamá e tratará de medidas tomadas pelo governo brasileiro.
Ação é uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para sensibilizar a rede sobre o tema.
Acesse tudo o que você precisa saber para instruir adolescentes a interagir com segurança, privacidade e ética, no mundo virtual.
Estudo sobre os espaços para crianças na Rocinha (RJ).
A moção de nº 12 que trata do assunto recebeu 227 assinaturas e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ademir Benedito, desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alertou sobre a necessidade de priorizar a infância.
Ação é uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para sensibilizar a rede sobre o tema.
O professor Severino Antônio participa da atividade falando da importância das relações nos primeiros anos de vida da criança.