Prioridade Absoluta da criança no Ministério Público
Recomendação procura garantir a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal brasileira. Entre as obrigações está a formação de uma equipe multidisciplinar.
Recomendação procura garantir a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal brasileira. Entre as obrigações está a formação de uma equipe multidisciplinar.
À escola não é dado escolher ou segregar, seu dever é ensinar, incluir e conviver, disse o ministro Edson Fachin durante o julgamento
O julgamento está interrompido desde novembro e era previsto para esta quarta-feira, mas não foi retomado pelos ministros.
Parceria entre entidades e poder público procura ampliar a defesa e promoção dos direitos da criança.
Barão para Crianças utiliza artigo 227 para promover a garantia dos direitos das crianças em Barão Geraldo, Campinas.
O texto exige que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam colocados no centro da agenda política brasileira.
A Constituição Federal, que inaugurou o período democrático brasileiro, é um daqueles documentos que fazem de um povo uma nação.
A iniciativa procurou reconhecer experiências pedagógicas inclusivas bem sucedidas em escolas regulares de todo o Brasil.
Como ajudar a combater a violação sexual de crianças na internet?
O novo prazo vai até 31 de maio e visa atender solicitação de prefeituras interessadas em concorrer, mas que ainda não se inscreveram.