Crianças veem Conselho Tutelar como órgão repressor, diz educador
Livro “Binho, o menino que tinha medo do Conselho Tutelar” avaliou a percepção de crianças e adolescentes sobre as funções do Conselho Tutelar.
Prioridade Absoluta da criança no Ministério Público
Recomendação procura garantir a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal brasileira. Entre as obrigações está a formação de uma equipe multidisciplinar.
STF nega pedido de escolas particulares para cobrar mais de alunos com deficiência
À escola não é dado escolher ou segregar, seu dever é ensinar, incluir e conviver, disse o ministro Edson Fachin durante o julgamento
STF adia julgamento sobre a Classificação Indicativa
O julgamento está interrompido desde novembro e era previsto para esta quarta-feira, mas não foi retomado pelos ministros.
Alana e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal firmam convênio com TJ de SP
Parceria entre entidades e poder público procura ampliar a defesa e promoção dos direitos da criança.
Movimento comunitário busca cidade melhor para as crianças em Campinas
Barão para Crianças utiliza artigo 227 para promover a garantia dos direitos das crianças em Barão Geraldo, Campinas.
GT Criança e a Adolescente da Rede Nossa São Paulo divulga manifesto
O texto exige que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam colocados no centro da agenda política brasileira.
Quando a Constituição de um povo é a pedra fundamental
A Constituição Federal, que inaugurou o período democrático brasileiro, é um daqueles documentos que fazem de um povo uma nação.
Prêmio Paratodos de Inclusão divulga resultado
A iniciativa procurou reconhecer experiências pedagógicas inclusivas bem sucedidas em escolas regulares de todo o Brasil.
18 de maio: Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Como ajudar a combater a violação sexual de crianças na internet?