Crianças de comunidades vazanteiras, que vivem de acordo com o ciclo natural do São Francisco, sofrem com a crise do rio. Leia reportagem do projeto ‘Microbolsas: água e os direitos das crianças’, feito em parceria com a Agência Pública
O Estatuto inaugurou um novo paradigma quanto ao tratamento legal de crianças e adolescentes, trouxe um novo olhar deixando de lado a doutrina menorista e enxergando tais indivíduos como detentores de direitos.
Moradores reclamam da água distribuída na operação de combate emergencial à seca; crianças e idosos têm adoecido por causa da contaminação. Leia reportagem do projeto em parceria com a Agência Pública.
A importância do artigo 227 da Constituição Federal, bem como dos vários dispositivos existentes no ECA que trazem garantias diversas dos direitos das crianças.
Por ser advogada e contar com uma equipe de advogados construímos o Prioridade Absoluta com um viés de chamar os operadores do Direito para tal empreitada.
Em um lugar que desafia o imaginário sobre a capital gaúcha, crianças vivem em palafitas em meio às águas poluídas do Guaíba. Leia a segunda reportagem do projeto em parceria com a Agência Pública
Desde 2013, as escolas paulistas sofrem com a crise de abastecimento de água, reconhecida recentemente pelo governo do estado. Leia a primeira reportagem projeto ‘Microbolsas: água e os direitos das crianças’, em parceria com a Agência Pública
A cartilha apresenta os conceitos jurídicos sobre trabalho infantil no Brasil e a relação deste com o juiz do trabalho.
Projeto Prioridade Absoluta participa da reunião que acontece dias 20 e 21 de agosto.
Uma das principais manobras para se isentar de qualquer responsabilidade é a tentativa de reduzir a maioridade penal.