Jornada da OAB SP discute os direitos dos consumidores vulneráveis
O debate fez parte da comemoração dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e abordou a proibição da publicidade infantil.
O debate fez parte da comemoração dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e abordou a proibição da publicidade infantil.
Campanha do governo federal incentiva contribuintes a doar parte do IR para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
A carta enviada para governadores e prefeitos do Sudeste, em cópia para o governo federal, alertava para a prioridade absoluta da criança.
Carta do Instituto Alana ao governo federal pede atenção à criança na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Durante o período da crise de abastecimento hídrico, todas as crianças, sem nenhuma forma de discriminação, devem ter seu direito à agua limpa, potável e livre de quaisquer riscos à saúde garantido em primeiro lugar.
Evento da OAB/RJ e Movimento Down aborda educação inclusiva e lança cartilha sobre os direitos das crianças com deficiência.
“Prioridade da criança em face do Direito do Trabalho, do Direito de Família e do Poder Judiciário brasileiro” foi o tema do evento.
O termo foi assinado durante o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais, realizado no início de setembro.
O tema do evento que ocorre de 3 a 5 de setembro será “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”.
O objetivo é somar esforços em prol da defesa dos direitos da criança, fazendo valer na prática o artigo 227 da Constituição Federal.