Direitos da criança na XXII Conferência Nacional dos Advogados
“Prioridade da criança em face do Direito do Trabalho, do Direito de Família e do Poder Judiciário brasileiro” foi o tema do evento.
“Prioridade da criança em face do Direito do Trabalho, do Direito de Família e do Poder Judiciário brasileiro” foi o tema do evento.
O termo foi assinado durante o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais, realizado no início de setembro.
O tema do evento que ocorre de 3 a 5 de setembro será “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”.
O objetivo é somar esforços em prol da defesa dos direitos da criança, fazendo valer na prática o artigo 227 da Constituição Federal.
A parceria é para que eventos como o Fórum Prioridade Absoluta seja replicado em todo território nacional.
O material apresenta dados do trabalho infantil no Brasil, sua relação com o trabalho escravo e medidas para erradicá-lo.
O evento reuniu especialistas, atores da sociedade civil e poder público para dar força e efetivação ao art. 227 da Constituição Federal.