Trabalho infantil – manual de atuação do Conselho Tutelar
Cartilha do Ministério do Trabalho visando capacitar conselheiros tutelares para agir na realidade do trabalho infantil em nosso país.
Trabalho infantil – 50 perguntas e respostas
A Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho elucida as dúvidas mais frequentes sobre o tema.
Uma escala para medir a infraestrutura escolar
O artigo apresenta uma escala de infraestrutura escolar construída com base em informações obtidas no Censo Escolar da Educação Básica 2011.
Cartilha de Segurança para Internet
Recomendações e dicas sobre como o usuário da internet deve se comportar para aumentar a sua segurança.
Liberdade de Expressão e Regulamentação da televisão
Artigo que aprimora a discussão dos direitos da “liberdade de expressão” e “proteção da infância e adolescência”.
Cartilha do Direito Internacional do Trabalho em quadrinhos
A cartilha apresenta de forma lúdica os marcos legais da história das lutas dos trabalhadores por dignidade e justiça.
Trabalho infantil no Brasil
O presente texto tenta fazer uma abordagem do trabalho infantil sob diversos aspectos, como: histórico, político, social e legal