É essencial que a regra da prioridade absoluta e os princípios das medidas socioeducativas sejam cumpridos de maneira a respeitar as especificidades de gênero e garantir a subjetividade das meninas durante a privação de liberdade
Mais do que nunca, faz-se necessário iluminar a imprescindibilidade de se garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no país, e, em especial, um bom começo da vida
O Guia visa promover articulação para a construção de políticas e serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual
Supremo Tribunal Federal analisa ação que indica omissão do governo federal diante do desmatamento e pede a fim da paralisação do Fundo
Promovido pelo MPSP em parceria com o Alana, evento celebra lançamento do Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes