Para que a proteção integral seja efetiva no campo das políticas públicas é preciso que os diferentes órgãos e serviços voltados ao público infantojuvenil atuem de forma conjunta e articulada
Reunião de autoridades do Mercosul responsáveis pela área de Direitos Humanos acontece entre os dias 20 de outubro e 6 de novembro
Carta do Instituto Alana a candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020 alerta para a necessidade de defender e promover direitos de crianças e adolescentes
Para celebrar o aniversário da Constituição Federal, conversamos com Vital Didonet e contamos todo o contexto até a aprovação do Artigo 227
Proposta pela Procuradoria Geral da República, ADPF 622 pede declaração de inconstitucionalidade de decreto que alterou funcionamento e características democráticas do Conselho
As meninas são vulnerabilizadas mais frequentemente por conta de questões de gênero, classe e de raça e, também, em razão da gestação, que exige um olhar cuidadoso e qualificado
Movimento Famílias Pelo Clima questiona descumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas e a destinação de bilhões em incentivos para indústria automotiva sem contrapartida climática
Determinação para que veículos saiam da fábrica com equipamentos que reduzam a emissão de poluentes passa a valer em 2022. Setor automobilístico pede adiamento do prazo