Pela garantia do direito à água e ao saneamento básico durante a pandemia
Organizações enviam pedido de Acesso à Informação para identificar quais medidas estão sendo tomadas para garantir acesso à água e ao saneamento para população
Sociedade civil envia mensagem ao STF: educação de qualidade é a que acolhe todos os estudantes
Supremo iniciou o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam legislação que proíbe o debate sobre gênero e sexualidade nas escolas de Alagoas
Webinar debate primeira infância no sistema de justiça brasileiro
Evento online organizado pela RNPI, com apoio da ANDI, Alana e Open Society Foundation, reúne especialistas para conversar sobre a atuação do Sistema de Justiça e a articulação da sociedade civil pela primeira infância
Tráfico de drogas: pior forma de trabalho infantil
É urgente o desenvolvimento de políticas públicas que previnam o envolvimento de adolescentes e jovens com o tráfico de drogas, com destinação orçamentária privilegiada para garantir os direitos dessa parcela da população
Organizações lançam nota contra o uso de videoconferência em audiências do Sistema Socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça vota nesta sexta ato normativo para regulamentar o uso de videoconferência nas audiências do Socioeducativo durante pandemia de COVID-19
Em meio à pandemia: como garantir a proteção integral dos direitos de adolescentes no Sistema Socioeducativo?
É urgente que se coloquem lentes de aumento para que omissões não sejam a regra no Sistema Socioeducativo, especialmente durante a pandemia