Mais de cem organizações da sociedade civil se uniram para lançar alerta sobre omissão das autoridades na garantia e proteção da vida das pessoas durante a pandemia de COVID-19
Documento aponta que, ao responder à pandemia do COVID-19, os Estados devem garantir que os direitos desses adolescentes sejam totalmente respeitados, protegidos e cumpridos.
Projeto de lei em discussão na Câmara indica a instituição de medidas substitutivas à internação para frear contaminação por coronavírus e garantir a saúde de todos
Medidas de austeridade fiscal e Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais de proteção necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia
Documento aponta que Emenda Constitucional 95 é entrave para resposta do país à pandemia de coronavírus e pede a relatores que recomendem a revogação da medida ao governo brasileiro
Na próxima sexta-feira, começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades querem o julgamento do mérito.
Não há tempo para titubear frente aos desafios que se apresentam no combate ao COVID-19. É momento de se pensar em uma nova e compreensiva agenda de justiça econômica, social e racial
Documento pede suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o investimento social no país, e aponta a importância de plano de ação emergencial de enfrentamento da pandemia
Filmes podem ser um ótimo jeito de conversar sobre temas diversos. Por que não usar essa ferramenta também para pensar sobre os direitos de crianças e adolescentes? Fizemos uma seleção com alguns que podem gerar boas reflexões
Publicado em setembro deste ano, decreto alterava características democráticas do Conanda. Para o ministro, o decreto “esvazia e inviabiliza” a participação de entidades no Conselho