Liberdade de Expressão e Regulamentação da televisão

Artigo que aprimora a discussão dos direitos da “liberdade de expressão” e “proteção da infância e adolescência”.

Pesquisa

Editora / Instituição Centre for Law and Democracy

Ano 2012

Idioma Português

Cartilha do Direito Internacional do Trabalho em quadrinhos

A cartilha apresenta de forma lúdica os marcos legais da história das lutas dos trabalhadores por dignidade e justiça.

Cartilha

Editora / Instituição Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Ano 2011

Idioma Português

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Trabalho infantil no Brasil

O presente texto tenta fazer uma abordagem do trabalho infantil sob diversos aspectos, como: histórico, político, social e legal

Artigo

Escrito por Maria Dalva Dias Conceição

Editora / Instituição Âmbito Jurídico

Ano 2011

Idioma Português

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O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento

O artigo trata do histórico dos direitos da criança e do adolescente a partir de uma análise do trabalho infantil.

Artigo

Escrito por Juliana Paganini

Ano 2011

Idioma Português

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Conselhos tutelares e psicologia

O artigo busca refletir sobre o papel do conselho tutelar na sociedade.

Artigo

Escrito por Vânia Conselheiro Sequeira, Manuela Monti e Fernando Marques Oliveira Braconnot

Ano 2010

Idioma Português

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Conselho tutelar e escola

A pesquisa procura meios de desjudicializar as práticas de garantia de direitos nos Conselhos Tutelares.

Artigo

Escrito por Estela Scheinvar

Ano 2010

Idioma Português

O que a criança não pode ficar sem, por ela mesma

Projeto Criança na Rede, que permitiu a participação infantil no desenvolvimento do Plano Nacional pela Primeira Infância.

Pesquisa

Editora / Instituição Rede Nacional Primeira Infância - RNPI

Ano 2010

Idioma Português

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Retratos do Trabalho Infantil

Pesquisa realizada pela Ação Educativa identificando as formas de inserção e vulnerabilidade ao trabalho infantil.

Pesquisa

Editora / Instituição Fundação Telefônica, PróMenino, Ação Educativa, Instituto Fonte

Ano 2009

Idioma Português

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Trabalho infantil doméstico – não deixe entrar na sua casa

Cartilha apresentado as formas de trabalho infantil doméstico e as ações para combatê-lo.

Cartilha

Editora / Instituição Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (FEPETIMA) e UNICEF

Ano 2009

Idioma Português

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Exploração do Trabalho Infantil no Brasil

O artigo demonstra os impactos negativos da inserção ocupacional precoce para o desenvolvimento humano e produtivo do indivíduo.

Artigo

Escrito por Paulo Aguiar do Monte

Editora / Instituição Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Ano 2008

Idioma Português

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