Orientação técnica para Inspeção pelo Poder Judiciário dos espaços de privação de liberdade no contexto da pandemia

Relatório

Editora / Instituição Conselho Nacional de Justiça

Ano 2020

Idioma Português

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Parecer do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Relatório

Editora / Instituição Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Ano 2020

Idioma Português

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Recomendação nº 62, Conselho Nacional de Justiça

Recomendação

Editora / Instituição Conselho Nacional de Justiça

Ano 2020

Idioma Português

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COVID-19 e Crianças e Adolescentes em Privação de Liberdade

Relatório

Editora / Instituição UNICEF e The Alliance for Child Protection in Humanitarian Action

Ano 2020

Idioma Português

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Judiciário deve estabelecer limites à captura de biometria facial de crianças

Artigo

Escrito por Pedro Mendes e Thaís Dantas

Editora / Instituição Jota

Ano 2019

Idioma Português

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Agenda dos Direitos da Criança e do Adolescente no Supremo Tribunal Federal

Pesquisa

Escrito por Vários

Editora / Instituição Direito FGV e Instituto Alana

Ano 2019

Idioma Português

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Desmonte do Conanda: afronta ao pacto constitucional e à prioridade da criança

Artigo

Escrito por Denise Auad

Editora / Instituição Consultor Jurídico

Ano 2019

Idioma Português

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Por um mundo em que crianças só percam o fôlego de tanto brincar

Artigo

Escrito por Thaís Dantas

Editora / Instituição Conexão Planeta

Ano 2019

Idioma Português

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