Convenção sobre os Direitos da Criança

Tratado internacional

Editora / Instituição ONU

Ano 1989

Idioma Português

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Agenda dos Direitos da Criança e do Adolescente no Supremo Tribunal Federal

Pesquisa

Escrito por Vários

Editora / Instituição Direito FGV e Instituto Alana

Ano 2019

Idioma Português

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Desmonte do Conanda: afronta ao pacto constitucional e à prioridade da criança

Artigo

Escrito por Denise Auad

Editora / Instituição Consultor Jurídico

Ano 2019

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Por um mundo em que crianças só percam o fôlego de tanto brincar

Artigo

Escrito por Thaís Dantas

Editora / Instituição Conexão Planeta

Ano 2019

Idioma Português

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STF pode conter superlotação em unidades de privação de liberdade de adolescentes

Artigo

Escrito por Mayara Silva de Souza, Mariana Chies, Henrique Apolinário e Hugo Fernandes

Editora / Instituição Jota

Ano 2019

Idioma Português

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Marco Legal da Primeira Infância

Legislação

Ano 2016

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Primeira infância no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Livro

Escrito por Vários

Editora / Instituição Instituto Alana

Ano 2019

Idioma Português

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A publicidade como estratégia de financiamento dos programas policialescos

Pesquisa

Escrito por Vários

Editora / Instituição Andi - Comunicação e Direitos

Ano 2019

Idioma Português

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Não polua o meu futuro! O impacto do ambiente na saúde das crianças

Relatório

Editora / Instituição Organização Mundial da Saúde

Ano 2018

Idioma Português

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Classificação indicativa – controle social em detrimento da censura e da desregulamentação

Artigo

Escrito por Renato Godoy de Toledo

Editora / Instituição Ministério da Justiça

Ano 2014

Idioma Português

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