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Arquivo de Categoria: Acesso à Justiça

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  1. Início
  2. Categoria "Acesso à Justiça"
Foto em preto e branco mostra jovem em frente ao computador representando adolescente em uma audiência por videoconferência

Estudo propõe debate sobre vantagens e desvantagens de audiências por videoconferência no Sistema de Justiça Juvenil

15 de março de 2022

Elaborada pelo Coletivo NEIDE, pesquisa também visa sensibilizar magistrados e promover aperfeiçoamento da modalidade de audiência

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Foto em preto e branco mostra estátua da justiça

Por um sistema de justiça sensível, amigável e antirracista

12 de outubro de 2021

Comprometido com a absoluta prioridade de crianças e adolescentes, Alana enviou propostas para subsidiar o relatório final do Grupo de Trabalho Igualdade Racial, do Conselho…

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Foto em preto e branco mostra adulto segurando mão de bebê. Representa os impactos do Marco Legal no sistema socioeducativo

Os impactos do Marco Legal da Primeira Infância no sistema socioeducativo 

4 de março de 2021

Decisões do STJ e do STF que reconhecem o direito de meninas aguardarem julgamento em casa, com seus bebês, são fundamentais para concretizar a dupla…

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Foto em preto e branco mostra grades. Representa o julgamento da ação que visava a inconstitucionalidade do porte de armas para agentes socioeducativos

STF decide pela inconstitucionalidade do porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina

1 de março de 2021

ADI 5359 visava a declaração de inconstitucionalidade de artigos da Lei Complementar 472/2009, que autorizava o porte de armas para agentes socioeducativos no estado

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Foto em preto e branco mostra adolescente com a mão estendida em sinal de "pare", em referência a letalidade policial

Ação pede medidas para por fim à letalidade policial no Rio de Janeiro

24 de fevereiro de 2021

Organizações que participam da ação como amici curiae, inclusive o Instituto Alana, enviaram petição ao Supremo Tribunal Federal evidenciando descumprimento da decisão liminar que suspendeu…

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Foto em preto e branco mostra estátua da justiça segurando balanças. Representa o julgamento da lei que autoriza o porte de armas para agentes socioeducativos

STF julga ação que questiona lei que autoriza porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina

18 de fevereiro de 2021

Julgamento da ADI nº5359, proposta em 2015 pela Procuradoria Geral da República, começa na sexta-feira (19/2). Prioridade Absoluta participa como amicus curiae no caso

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Foto em preto e branco mostra adulto segurando mão de adolescente

Os 9 anos do Sinase e um chamado para o seu fortalecimento

9 de fevereiro de 2021

Celebrar esse marco é um chamado para cobrar do poder público um diagnóstico sério e responsável de sua aplicação. É assumir um compromisso contra violações…

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Foto em preto e branco mostra balança da justiça

Sistema socioeducativo: aplicação da legislação é insuficiente. Em uma sociedade estruturalmente racista também é preciso ser antirracista

8 de dezembro de 2020

A consideração das desigualdades e violências contra a população negra é essencial para a superação do racismo no sistema socioeducativo

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Foto em preto e branco de homem segurando a mão de menina

As vulnerabilidades de meninas em privação de liberdade

5 de novembro de 2020

Na 13ª edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta reuniu especialistas para conversar sobre meninas no sistema socioeducativo, que somam 4% dos adolescentes a quem se…

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Foto em preto e branco mostra menina segurando grade

Elas existem: meninas em privação de liberdade

30 de outubro de 2020

É essencial que a regra da prioridade absoluta e os princípios das medidas socioeducativas sejam cumpridos de maneira a respeitar as especificidades de gênero e…

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iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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