As vulnerabilidades de meninas em privação de liberdade
Na 13ª edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta reuniu especialistas para conversar sobre meninas no sistema socioeducativo, que somam 4% dos adolescentes a quem se…
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Elas existem: meninas em privação de liberdade
É essencial que a regra da prioridade absoluta e os princípios das medidas socioeducativas sejam cumpridos de maneira a respeitar as especificidades de gênero e…
MPSP e Instituto Alana lançam Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Guia visa promover articulação para a construção de políticas e serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual
O papel do Ministério Público no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate online
Promovido pelo MPSP em parceria com o Alana, evento celebra lançamento do Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A importância da intersetorialidade nas políticas públicas para a infância e adolescência
Para que a proteção integral seja efetiva no campo das políticas públicas é preciso que os diferentes órgãos e serviços voltados ao público infantojuvenil atuem…
Maternidade, privação e pandemia: pela liberdade de meninas gestantes e mães no sistema socioeducativo
As meninas são vulnerabilizadas mais frequentemente por conta de questões de gênero, classe e de raça e, também, em razão da gestação, que exige um…
Superlotação nas unidades socioeducativas: é urgente assegurar os direitos de adolescentes privados de liberdade
Especialistas conversam sobre HC que determinou o fim da superlotação das unidades socioeducativas e o panorama da superlotação nos estados
Audiências por videoconferência no sistema socioeducativo: proteção ou prejuízo para adolescentes?
Para garantir os direitos de adolescentes em atendimento socioeducativo é necessário analisar os riscos e prejuízos que as audiências por videoconferência causam no processo legal
STF decide pelo fim da superlotação em unidades socioeducativas
Ao julgar o habeas corpus coletivo 143.988/ES, Supremo fixa parâmetros a serem observados em todas as unidades de internação socioeducativas. Ministro relator reafirmou a necessidade…
Justiça começa na infância: poder público e sociedade civil pela primeira infância
Especialistas falam sobre a experiência do Sistema de Justiça brasileiro na promoção e defesa dos direitos de crianças na primeira infância e a participação da…