Livro sobre primeira infância é lançado em Brasília
Lançada nesta terça (25), publicação reúne textos de especialistas sobre a importância de investimento e cuidado para os primeiros anos de vida e iniciativas premiadas…
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Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona dispositivos do ECA
A ADI tem por objetivos centrais restringir o direito à liberdade e permitir a apreensão imotivada de crianças e adolescentes. Instituto Alana entrou com pedido…
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Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e Prioridade Absoluta lançam publicação em Brasília. Livro aborda as violações pelas quais passam mães, gestantes, adolescentes privadas de…
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Instituto Alana colaborou para a criação de minuta para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, visando assegurar a doutrina da Proteção Integral e a…
Políticas de proteção aos adolescentes em conflito com a lei
Prioridade Absoluta e entidades da sociedade civil elaboraram nota pública contra a inclusão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no SUSP, ressaltando a relevância de…
Gestantes e mães seguem internadas contrariando decisão judicial
Prioridade Absoluta enviou manifestação ao STF em defesa das adolescentes grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos, com o objetivo de…
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STF impõe teto para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do ES
Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo que contestava a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte, o ministro Edson Fachin, estabelece limite de…