Os impactos do Marco Legal da Primeira Infância no sistema socioeducativo
Decisões do STJ e do STF que reconhecem o direito de meninas aguardarem julgamento em casa, com seus bebês, são fundamentais para concretizar a dupla…
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STF decide pela inconstitucionalidade do porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina
ADI 5359 visava a declaração de inconstitucionalidade de artigos da Lei Complementar 472/2009, que autorizava o porte de armas para agentes socioeducativos no estado
Ação pede medidas para por fim à letalidade policial no Rio de Janeiro
Organizações que participam da ação como amici curiae, inclusive o Instituto Alana, enviaram petição ao Supremo Tribunal Federal evidenciando descumprimento da decisão liminar que suspendeu…
STF julga ação que questiona lei que autoriza porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina
Julgamento da ADI nº5359, proposta em 2015 pela Procuradoria Geral da República, começa na sexta-feira (19/2). Prioridade Absoluta participa como amicus curiae no caso
Os 9 anos do Sinase e um chamado para o seu fortalecimento
Celebrar esse marco é um chamado para cobrar do poder público um diagnóstico sério e responsável de sua aplicação. É assumir um compromisso contra violações…
Sistema socioeducativo: aplicação da legislação é insuficiente. Em uma sociedade estruturalmente racista também é preciso ser antirracista
A consideração das desigualdades e violências contra a população negra é essencial para a superação do racismo no sistema socioeducativo
As vulnerabilidades de meninas em privação de liberdade
Na 13ª edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta reuniu especialistas para conversar sobre meninas no sistema socioeducativo, que somam 4% dos adolescentes a quem se…
Elas existem: meninas em privação de liberdade
É essencial que a regra da prioridade absoluta e os princípios das medidas socioeducativas sejam cumpridos de maneira a respeitar as especificidades de gênero e…
MPSP e Instituto Alana lançam Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Guia visa promover articulação para a construção de políticas e serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual
O papel do Ministério Público no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate online
Promovido pelo MPSP em parceria com o Alana, evento celebra lançamento do Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes