As vulnerabilidades de meninas em privação de liberdade
Na 13ª edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta reuniu especialistas para conversar sobre meninas no sistema socioeducativo, que somam 4% dos adolescentes a quem se…
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Maternidade, privação e pandemia: pela liberdade de meninas gestantes e mães no sistema socioeducativo
As meninas são vulnerabilizadas mais frequentemente por conta de questões de gênero, classe e de raça e, também, em razão da gestação, que exige um…
Superlotação nas unidades socioeducativas: é urgente assegurar os direitos de adolescentes privados de liberdade
Especialistas conversam sobre HC que determinou o fim da superlotação das unidades socioeducativas e o panorama da superlotação nos estados
Audiências por videoconferência no sistema socioeducativo: proteção ou prejuízo para adolescentes?
Para garantir os direitos de adolescentes em atendimento socioeducativo é necessário analisar os riscos e prejuízos que as audiências por videoconferência causam no processo legal
STF decide pelo fim da superlotação em unidades socioeducativas
Ao julgar o habeas corpus coletivo 143.988/ES, Supremo fixa parâmetros a serem observados em todas as unidades de internação socioeducativas. Ministro relator reafirmou a necessidade…
Organizações lançam nota contra o uso de videoconferência em audiências do Sistema Socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça vota nesta sexta ato normativo para regulamentar o uso de videoconferência nas audiências do Socioeducativo durante pandemia de COVID-19
Em meio à pandemia: como garantir a proteção integral dos direitos de adolescentes no Sistema Socioeducativo?
É urgente que se coloquem lentes de aumento para que omissões não sejam a regra no Sistema Socioeducativo, especialmente durante a pandemia
Organizações pedem audiência à CIDH por violação de direitos no Sistema Socioeducativo
Mais de 80 entidades enviaram solicitação de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em função da violação de direitos durante a pandemia
Entidades se manifestam em defesa de direitos no Sistema Socioeducativo durante pandemia
Mais de cem organizações se manifestaram em apoio a PL que estabelece a tomada de medidas eficazes de higiene para adolescentes e profissionais no sistema…
Coordenadorias da Infância e da Juventude: o que são e como funcionam?
Criadas para aprimorar a estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude, as Coordenadorias estão em todos os estados brasileiros. Conheça mais sobre…