Pular para o conteúdo
Prioridade Absoluta
Prioridade Absoluta
  • Quem somos
  • Entenda a prioridade
  • Áreas de atuação
    • Acesso à justiça
    • Justiça climática
    • Mídia e informação
    • Orçamento público
    • Agenda 227
  • Notícias
  • Biblioteca
    • Nossas publicações
  • Contato
Search:
  • Quem somos
  • Entenda a prioridade
  • Áreas de atuação
    • Acesso à justiça
    • Justiça climática
    • Mídia e informação
    • Orçamento público
    • Agenda 227
  • Notícias
  • Biblioteca
    • Nossas publicações
  • Contato

Arquivo de Categoria: Justiça Juvenil

Você está aqui:
  1. Início
  2. Acesso à Justiça
  3. Categoria "Justiça Juvenil"
Foto em preto e branco mostra jovem em frente ao computador representando adolescente em uma audiência por videoconferência

Estudo propõe debate sobre vantagens e desvantagens de audiências por videoconferência no Sistema de Justiça Juvenil

15 de março de 2022

Elaborada pelo Coletivo NEIDE, pesquisa também visa sensibilizar magistrados e promover aperfeiçoamento da modalidade de audiência

Leia mais
Foto em preto e branco mostra adulto segurando mão de bebê. Representa os impactos do Marco Legal no sistema socioeducativo

Os impactos do Marco Legal da Primeira Infância no sistema socioeducativo 

4 de março de 2021

Decisões do STJ e do STF que reconhecem o direito de meninas aguardarem julgamento em casa, com seus bebês, são fundamentais para concretizar a dupla…

Leia mais
Foto em preto e branco mostra grades. Representa o julgamento da ação que visava a inconstitucionalidade do porte de armas para agentes socioeducativos

STF decide pela inconstitucionalidade do porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina

1 de março de 2021

ADI 5359 visava a declaração de inconstitucionalidade de artigos da Lei Complementar 472/2009, que autorizava o porte de armas para agentes socioeducativos no estado

Leia mais
Foto em preto e branco mostra estátua da justiça segurando balanças. Representa o julgamento da lei que autoriza o porte de armas para agentes socioeducativos

STF julga ação que questiona lei que autoriza porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina

18 de fevereiro de 2021

Julgamento da ADI nº5359, proposta em 2015 pela Procuradoria Geral da República, começa na sexta-feira (19/2). Prioridade Absoluta participa como amicus curiae no caso

Leia mais
Foto em preto e branco mostra balança da justiça

Sistema socioeducativo: aplicação da legislação é insuficiente. Em uma sociedade estruturalmente racista também é preciso ser antirracista

8 de dezembro de 2020

A consideração das desigualdades e violências contra a população negra é essencial para a superação do racismo no sistema socioeducativo

Leia mais
Foto em preto e branco de homem segurando a mão de menina

As vulnerabilidades de meninas em privação de liberdade

5 de novembro de 2020

Na 13ª edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta reuniu especialistas para conversar sobre meninas no sistema socioeducativo, que somam 4% dos adolescentes a quem se…

Leia mais
Foto em preto e branco de mão segurando grades

Maternidade, privação e pandemia: pela liberdade de meninas gestantes e mães no sistema socioeducativo

30 de setembro de 2020

As meninas são vulnerabilizadas mais frequentemente por conta de questões de gênero, classe e de raça e, também, em razão da  gestação, que exige um…

Leia mais
Foto em preto e branco mostra prédio do STF, representando ação sobre porte de armas por agentes socioeducativos

STF: ação pede que lei que permite porte de armas para agentes socioeducativos no Rio de Janeiro seja declarada inconstitucional

11 de setembro de 2020

Organizações da sociedade civil alertam que a legislação estadual viola absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes

Leia mais
foto em preto e branco de mão de adolescente segurando grade

Superlotação nas unidades socioeducativas: é urgente assegurar os direitos de adolescentes privados de liberdade

1 de setembro de 2020

Especialistas conversam sobre HC que determinou o fim da superlotação das unidades socioeducativas e o panorama da superlotação nos estados

Leia mais
Foto em preto e branco mostra desenho de câmera na parede

Audiências por videoconferência no sistema socioeducativo: proteção ou prejuízo para adolescentes?

31 de agosto de 2020

Para garantir os direitos de adolescentes em atendimento socioeducativo é necessário analisar os riscos e prejuízos que as audiências por videoconferência causam no processo legal

Leia mais
123
iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
Go to Top