Em defesa da prioridade absoluta no sistema socioeducativo
Instituto Alana colaborou para a criação de minuta para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, visando assegurar a doutrina da Proteção Integral e a…
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Políticas de proteção aos adolescentes em conflito com a lei
Prioridade Absoluta e entidades da sociedade civil elaboraram nota pública contra a inclusão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no SUSP, ressaltando a relevância de…
STF impõe teto para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do ES
Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo que contestava a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte, o ministro Edson Fachin, estabelece limite de…
Pelo fim da superlotação no sistema socioeducativo
Alana, Conectas e IBCCRIM ingressaram com pedido de amicus curiae para contribuir com o habeas corpus nº 143.988/ES, que contesta a superlotação da Unidade de…
Em defesa do investimento na infância: não à redução da maioridade penal
Programa Prioridade Absoluta posicionou-se contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição 171/93, medida que visa a redução da maioridade penal. É preciso investir na infância,…
É preciso investir na infância, redução não é solução
Instituto Alana coloca-se contra medidas que impliquem o retrocesso da proteção de direitos de crianças e adolescentes e reafirma que o caminho a ser pensado…