Em defesa da prioridade absoluta no sistema socioeducativo
Instituto Alana colaborou para a criação de minuta para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, visando assegurar a doutrina da Proteção Integral e a…
Instituto Alana colaborou para a criação de minuta para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, visando assegurar a doutrina da Proteção Integral e a…
Prioridade Absoluta e entidades da sociedade civil elaboraram nota pública contra a inclusão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no SUSP, ressaltando a relevância de…
Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo que contestava a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte, o ministro Edson Fachin, estabelece limite de…
Alana, Conectas e IBCCRIM ingressaram com pedido de amicus curiae para contribuir com o habeas corpus nº 143.988/ES, que contesta a superlotação da Unidade de…
Programa Prioridade Absoluta posicionou-se contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição 171/93, medida que visa a redução da maioridade penal. É preciso investir na infância,…
Instituto Alana coloca-se contra medidas que impliquem o retrocesso da proteção de direitos de crianças e adolescentes e reafirma que o caminho a ser pensado…