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Arquivo de Categoria: Justiça Juvenil

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  3. Categoria "Justiça Juvenil"
Foto em pretp e branco do interior de uma sala. A luz entra por uma janela com barras.

Em defesa da prioridade absoluta no sistema socioeducativo

27 de fevereiro de 2019

Instituto Alana colaborou para a criação de minuta para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, visando assegurar a doutrina da Proteção Integral e a…

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Foto em preto e branco de uma pessoa adulta abraçando uma adolescente, como se a consolasse

Políticas de proteção aos adolescentes em conflito com a lei

3 de janeiro de 2019

Prioridade Absoluta e entidades da sociedade civil elaboraram nota pública contra a inclusão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no SUSP, ressaltando a relevância de…

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Foto em preto e branco de grades de prisão e, ao fundo, a sombra de uma pessoa

STF impõe teto para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do ES

17 de agosto de 2018

Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo que contestava a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte, o ministro Edson Fachin, estabelece limite de…

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Foto em preto e branco de adolescente com as mãos estendidas para o lado de fora de grades

Pelo fim da superlotação no sistema socioeducativo

17 de agosto de 2017

Alana, Conectas e IBCCRIM ingressaram com pedido de amicus curiae para contribuir com o habeas corpus nº 143.988/ES, que contesta a superlotação da Unidade de…

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Foto em preto e branco, contraluz, de duas pessoas jovens caminhando

Em defesa do investimento na infância: não à redução da maioridade penal

24 de junho de 2016

Programa Prioridade Absoluta posicionou-se contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição 171/93, medida que visa a redução da maioridade penal. É preciso investir na infância,…

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Foto em preto e branco de pés de criança, andando sobre bolas.

É preciso investir na infância, redução não é solução

29 de junho de 2015

Instituto Alana coloca-se contra medidas que impliquem o retrocesso da proteção de direitos de crianças e adolescentes e reafirma que o caminho a ser pensado…

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iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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