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Category Archives: Acesso à Justiça

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  2. Category "Acesso à Justiça"
Foto de sessão do CNJ por videoconferência. Na sala de sessão do CJ, à esquerda presidente sentado lê um documento. À sua frente uma tela com várias pessoas em videoconferência

Organizações lançam nota contra o uso de videoconferência em audiências do Sistema Socioeducativo

6 de agosto de 2020

Conselho Nacional de Justiça vota nesta sexta ato normativo para regulamentar o uso de videoconferência nas audiências do Socioeducativo durante pandemia de COVID-19

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Foto em preto e branco mostra adulto segurando mão de adolescente, representa cuidado com adolescentes no sistema socioeducativo em meio à pandemia

Em meio à pandemia: como garantir a proteção integral dos direitos de adolescentes no Sistema Socioeducativo?

29 de julho de 2020

É urgente que se coloquem lentes de aumento para que omissões não sejam a regra no Sistema Socioeducativo, especialmente durante a pandemia

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Foto em preto e branco de adolescente segurando um megafone. Representa a denúncia de violações ao sistema socioeducativo durante a pandemia

Organizações pedem audiência à CIDH por violação de direitos no Sistema Socioeducativo

27 de julho de 2020

Mais de 80 entidades enviaram solicitação de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em função da violação de direitos durante a pandemia

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foto em preto e branco mostra sombra de mulher e de grades no sistema socioeducativo

Entidades se manifestam em defesa de direitos no Sistema Socioeducativo durante pandemia

14 de julho de 2020

Mais de cem organizações se manifestaram em apoio a PL que estabelece a tomada de medidas eficazes de higiene para adolescentes e profissionais no sistema…

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Foto em preto e branco de criança com a mão segurando grade

Pelos direitos de crianças e mães encarceradas durante a pandemia de Covid-19

6 de julho de 2020

Prioridade Absoluta solicitou fazer parte da ADPF 684 como amicus curiae, alertando para a urgência de cessar violações aos direitos de crianças cujas mães encontram-se…

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Foto em preto e branco de criança vestida de juíza

Coordenadorias da Infância e da Juventude: o que são e como funcionam?

26 de junho de 2020

Criadas para aprimorar a estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude, as Coordenadorias estão em todos os estados brasileiros. Conheça mais sobre…

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Foto em preto e branco de adolescente com a mão aberta em frente ao rosto como um sinal de "pare"

Supremo Tribunal Federal julga, a partir de hoje, a política de operações policiais no RJ 

26 de junho de 2020

Ação questiona inconstitucionalidades e violações aos direitos fundamentais em procedimentos policiais no Rio de Janeiro e pede fim da atual política de segurança do estado

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Foto em preto e branco de adolescente. À direita grades representando o sistema socioeducativo

Impactos da pandemia no sistema socioeducativo

19 de junho de 2020

Na 11ª edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta convidou especialistas para conversar sobre os efeitos que a pandemia pode trazer para a socioeducação, a segurança…

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Foto em preto e branco de criança com máscara de proteção

Coronavírus: infâncias e desigualdades

4 de junho de 2020

Na décima edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre a importância de se considerar as desigualdades sociais e a absoluta prioridade…

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Foto em preto e branco de grades de prisão e, ao fundo, a sombra de uma pessoa

COVID-19: entidades manifestam apoio a redução da população dos sistemas socioeducativo e prisional

23 de abril de 2020

Projeto de lei em discussão na Câmara indica a instituição de medidas substitutivas à internação para frear contaminação por coronavírus e garantir a saúde de…

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iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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