Edital de Boas Práticas Para a Primeira Infância
TJDFT e Prioridade Absoluta abrem edital com o objetivo de sensibilizar e mobilizar profissionais da Justiça para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento…
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Pela Liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães e crianças
Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e Prioridade Absoluta lançam publicação em Brasília. Livro aborda as violações pelas quais passam mães, gestantes, adolescentes privadas de…
Em defesa da prioridade absoluta no sistema socioeducativo
Instituto Alana colaborou para a criação de minuta para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, visando assegurar a doutrina da Proteção Integral e a…
Políticas de proteção aos adolescentes em conflito com a lei
Prioridade Absoluta e entidades da sociedade civil elaboraram nota pública contra a inclusão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no SUSP, ressaltando a relevância de…
Gestantes e mães seguem internadas contrariando decisão judicial
Prioridade Absoluta enviou manifestação ao STF em defesa das adolescentes grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos, com o objetivo de…
Ministério da Justiça discute direitos na primeira infância
Autoridades ressaltaram a importância de que o artigo 227 da Constituição, que garante a absoluta prioridade de crianças e adolescentes, seja entendido não apenas como…
STF impõe teto para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do ES
Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo que contestava a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte, o ministro Edson Fachin, estabelece limite de…
Como garantir o direito de gestantes e crianças em situação de rua?
Quarta edição do Expresso 227, série de debates que acontece ao vivo no Youtube do Instituto Alana, convidou especialistas para debater os desafios enfrentados por…
Pelo ensino do direito da criança nos cursos de Direito
Entidades da sociedade civil entregaram manifestação ao Conselho Nacional de Educação solicitando que a disciplina de Direito da criança e do adolescente seja obrigatória nos cursos de…
Por profissionais capacitados e sensíveis à infância e adolescência
Mais de trinta instituições da sociedade civil ligadas à infância entregaram manifesto pedindo a inclusão do direito da criança e do adolescente como disciplina obrigatória…