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Arquivo de Categoria: Acesso à Justiça

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  1. Início
  2. Categoria "Acesso à Justiça"
Foto em preto e branco de barquinho de papel

Edital de Boas Práticas Para a Primeira Infância

11 de abril de 2019

TJDFT e Prioridade Absoluta abrem edital com o objetivo de sensibilizar e mobilizar profissionais da Justiça para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento…

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Foto em preto e branco, de ângulo superior, de mulher arrumando os livros 'Pela Liberdade' em mesa

Pela Liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães e crianças

9 de abril de 2019

Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e Prioridade Absoluta lançam publicação em Brasília. Livro aborda as violações pelas quais passam mães, gestantes, adolescentes privadas de…

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Foto em pretp e branco do interior de uma sala. A luz entra por uma janela com barras.

Em defesa da prioridade absoluta no sistema socioeducativo

27 de fevereiro de 2019

Instituto Alana colaborou para a criação de minuta para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, visando assegurar a doutrina da Proteção Integral e a…

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Foto em preto e branco de uma pessoa adulta abraçando uma adolescente, como se a consolasse

Políticas de proteção aos adolescentes em conflito com a lei

3 de janeiro de 2019

Prioridade Absoluta e entidades da sociedade civil elaboraram nota pública contra a inclusão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no SUSP, ressaltando a relevância de…

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Foto contraluz de mulher segurando criança, ao fundo, grades

Gestantes e mães seguem internadas contrariando decisão judicial

8 de outubro de 2018

Prioridade Absoluta enviou manifestação ao STF em defesa das adolescentes grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos, com o objetivo de…

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Foto em preto e branco Auditório do Ministério da Justiça, em  Brasília discutindo os diretos da primeira infância.

Ministério da Justiça discute direitos na primeira infância

20 de setembro de 2018

Autoridades ressaltaram a importância de que o artigo 227 da Constituição, que garante a absoluta prioridade de crianças e adolescentes, seja entendido não apenas como…

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Foto em preto e branco de grades de prisão e, ao fundo, a sombra de uma pessoa

STF impõe teto para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do ES

17 de agosto de 2018

Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo que contestava a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte, o ministro Edson Fachin, estabelece limite de…

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Foto em preto e branco de gestante com a mão na barriga - expresso infância e maternidade nas ruas

Como garantir o direito de gestantes e crianças em situação de rua?

29 de julho de 2018

Quarta edição do Expresso 227, série de debates que acontece ao vivo no Youtube do Instituto Alana, convidou especialistas para debater os desafios enfrentados por…

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foto preto e branco de uma balança.

Pelo ensino do direito da criança nos cursos de Direito

3 de julho de 2018

Entidades da sociedade civil entregaram  manifestação ao Conselho Nacional de Educação solicitando que a disciplina de Direito da criança e do adolescente seja obrigatória nos cursos de…

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Foto preto e branco de uma estátua da senhora justiça.

Por profissionais capacitados e sensíveis à infância e adolescência

3 de julho de 2018

Mais de trinta instituições da sociedade civil ligadas à infância entregaram manifesto pedindo a inclusão do direito da criança e do adolescente como disciplina obrigatória…

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iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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