Livro sobre primeira infância é lançado em Brasília
Lançada nesta terça (25), publicação reúne textos de especialistas sobre a importância de investimento e cuidado para os primeiros anos de vida e iniciativas premiadas…
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Alana se une ao CNJ e entidades em Pacto Nacional pela Primeira Infância
Iniciativa pretende unir esforços do Sistema de Justiça, do Poder Executivo, de organizações da sociedade civil e da academia para efetivar direitos previstos na legislação…
Edital de Boas Práticas Para a Primeira Infância
TJDFT e Prioridade Absoluta abrem edital com o objetivo de sensibilizar e mobilizar profissionais da Justiça para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento…
Pela Liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães e crianças
Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e Prioridade Absoluta lançam publicação em Brasília. Livro aborda as violações pelas quais passam mães, gestantes, adolescentes privadas de…
Gestantes e mães seguem internadas contrariando decisão judicial
Prioridade Absoluta enviou manifestação ao STF em defesa das adolescentes grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos, com o objetivo de…
Ministério da Justiça discute direitos na primeira infância
Autoridades ressaltaram a importância de que o artigo 227 da Constituição, que garante a absoluta prioridade de crianças e adolescentes, seja entendido não apenas como…
Alana e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro firmam parceria
Ação pretende sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Rio de Janeiro, para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento nos primeiros anos…
STF concede habeas corpus coletivo para mães
A decisão faz valer o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, e beneficia mulheres presas preventivamente e adolescentes internadas que sejam gestantes ou…
Para que mães encarceradas tenham direito a prisão domiciliar
Por maioria de votos, STF concedeu o habeas corpus para que mulheres e adolescentes que sejam mães, presas preventivamente, cumpram prisão domiciliar. Instituto Alana participou como amicus…
STF julga na próxima semana HC em prol de crianças com mães em prisões
Prioridade Absoluta participa como amicus curiae no processo e busca reforçar que toda decisão judicial deve ser tomada considerando o melhor interesse da criança em…