Edital de convocação para eleições do Conanda é publicado
Tanto para votar quanto para se candidatar, é necessário que as organizações da sociedade civil se inscrevam e apresentem uma série de documentos para habilitação…
Tanto para votar quanto para se candidatar, é necessário que as organizações da sociedade civil se inscrevam e apresentem uma série de documentos para habilitação…
Saiba mais sobre o conjunto de planos, programas e serviços que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos reconhecendo a…
A intensa mobilização da sociedade civil e aprovação unânime no Congresso Nacional demonstram a importância de construções entre diferentes atores para o desenvolvimento de políticas…
Parceria entre Conselho Nacional de Justiça, instituições públicas e sociedade civil visa engajar agentes do Sistema de Justiça na defesa da prioridade absoluta de crianças…
O direcionamento de comunicação mercadológica às crianças é incompatível com o dever constitucional de protegê-las com absoluta prioridade
Decisões do STJ e do STF que reconhecem o direito de meninas aguardarem julgamento em casa, com seus bebês, são fundamentais para concretizar a dupla…
Para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, desde o começo de suas vidas, é fundamental a constituição de um ensino jurídico voltado para…
Decisão reafirma liminar deferida em 2019. Em seu voto, o Ministro relator destacou a importância da participação da sociedade civil no Conselho para assegurar a…
Julgamento da ação proposta pela Procuradoria Geral da República, em 2019, terá início nesta sexta-feira (19). Quase 600 organizações da sociedade civil se manifestam em…
Durante o evento, além da participação de organizações da sociedade civil para debater a importância do Conselho, será lançada Carta Manifesto pedindo nova eleição. Sem…