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Arquivo de Categoria: Agenda 227

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  2. Categoria "Agenda 227"
Foto em preto e branco mostra criança brincando com lupa, representando o Conanda procurando por organizações para participarem da eleição

Edital de convocação para eleições do Conanda é publicado

6 de abril de 2021

Tanto para votar quanto para se candidatar, é necessário que as organizações da sociedade civil se inscrevam e apresentem uma série de documentos para habilitação…

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Foto em preto e branco de crianças em roda com as mãos dadas levantadas, celebrando

Marco Legal da Primeira Infância: avanços e desafios

4 de março de 2021

Saiba mais sobre o conjunto de planos, programas e serviços que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos reconhecendo a…

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Foto em preto e branco mostra várias crianças sorridentes comemorando. Representa celebração pelo aniversário do Marco Legal

Marco Legal: articulação nacional em prol da primeira infância

4 de março de 2021

A intensa mobilização da sociedade civil e aprovação unânime no Congresso Nacional demonstram a importância de construções entre diferentes atores para o desenvolvimento de políticas…

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Foto em preto e branco mostra, ao fundo, um juiz e, à frente, bonequinhos representando uma família. A imagem representa a busca por um Sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à primeira infância

Por um Sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à Primeira Infância: o Pacto Nacional pela Primeira Infância

4 de março de 2021

Parceria entre Conselho Nacional de Justiça, instituições públicas e sociedade civil visa engajar agentes do Sistema de Justiça na defesa da prioridade absoluta de crianças…

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Foto em preto e branca mostra menina no corredor de salgadinhos do supermercado. Representa a disposição do marco legal contra à pressão consumista e comunicação mercadológica direcionada a essa população

Cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância: por que é importante proteger as crianças da pressão consumista? 

4 de março de 2021

O direcionamento de comunicação mercadológica às crianças é incompatível com o dever constitucional de protegê-las com absoluta prioridade

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Foto em preto e branco mostra adulto segurando mão de bebê. Representa os impactos do Marco Legal no sistema socioeducativo

Os impactos do Marco Legal da Primeira Infância no sistema socioeducativo 

4 de março de 2021

Decisões do STJ e do STF que reconhecem o direito de meninas aguardarem julgamento em casa, com seus bebês, são fundamentais para concretizar a dupla…

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Foto em preto e branco mostra criança vestida de juiza com um martelo na mão

Onde estão os direitos da primeira infância no ensino do direito?

4 de março de 2021

Para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, desde o começo de suas vidas, é fundamental a constituição de um ensino jurídico voltado para…

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Foto em preto e branco mostra criança feliz com os braços erguidos. Representa comemoração pela vitória do Conanda

STF suspende parte do Decreto que enfraquece o Conanda

1 de março de 2021

Decisão reafirma liminar deferida em 2019. Em seu voto, o Ministro relator destacou a importância da participação da sociedade civil no Conselho para assegurar a…

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Foto em preto e branco mostra fachada do STF

Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda vai a julgamento no STF

17 de fevereiro de 2021

Julgamento da ação proposta pela Procuradoria Geral da República, em 2019, terá início nesta sexta-feira (19). Quase 600 organizações da sociedade civil se manifestam em…

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Foto em preto e branco mostra criança com megafone em manifestação. Representa o ato em defesa do Conanda

Ato virtual reúne sociedade civil em defesa do Conanda

11 de fevereiro de 2021

Durante o evento, além da participação de organizações da sociedade civil para debater a importância do Conselho, será lançada Carta Manifesto pedindo nova eleição. Sem…

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iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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