Organizações assinaram nota de repúdio apontando que é inaceitável o uso de um instrumento infralegal para constranger mulheres e meninas vítimas de estupro
É urgente o desenvolvimento de políticas públicas que previnam o envolvimento de adolescentes e jovens com o tráfico de drogas, com destinação orçamentária privilegiada para…
Mandado de segurança, proposto por organizações da sociedade civil, contra decreto presidencial que alterou o órgão e destituiu conselheiros eleitos, pode ser julgado pelo Supremo…
Mais de cem organizações da sociedade civil se uniram para lançar alerta sobre omissão das autoridades na garantia e proteção da vida das pessoas durante…
Campanhas alertam sobre a situação de vulnerabilidade dessa população durante a pandemia do novo coronavírus e dão dicas do que fazer para assegurar a proteção…
Na próxima sexta-feira, começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.…
Prioridade Absoluta envia carta ao Governo Federal alertando para a necessidade de políticas de apoio a famílias e como a violação de direitos leva ao…
Não há tempo para titubear frente aos desafios que se apresentam no combate ao COVID-19. É momento de se pensar em uma nova e compreensiva…
Abaixo-assinado ‘A renda básica que queremos’ já reúne quase 500.000 assinaturas em menos de uma semana e exige ação do governo federal frente à pandemia…
Primeira assembleia após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu decreto presidencial que fragilizava o Conselho tem eleição de nova presidente