Alana pediu para participar da ação visando garantir a prioridade absoluta dos direitos, especialmente à educação, de adolescentes brasileiros
Os conselheiros escolhidos para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos, representarão…
Tanto para votar quanto para se candidatar, é necessário que as organizações da sociedade civil se inscrevam e apresentem uma série de documentos para habilitação…
Saiba mais sobre o conjunto de planos, programas e serviços que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos reconhecendo a…
A intensa mobilização da sociedade civil e aprovação unânime no Congresso Nacional demonstram a importância de construções entre diferentes atores para o desenvolvimento de políticas…
Parceria entre Conselho Nacional de Justiça, instituições públicas e sociedade civil visa engajar agentes do Sistema de Justiça na defesa da prioridade absoluta de crianças…
O direcionamento de comunicação mercadológica às crianças é incompatível com o dever constitucional de protegê-las com absoluta prioridade
Decisões do STJ e do STF que reconhecem o direito de meninas aguardarem julgamento em casa, com seus bebês, são fundamentais para concretizar a dupla…
Para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, desde o começo de suas vidas, é fundamental a constituição de um ensino jurídico voltado para…
Decisão reafirma liminar deferida em 2019. Em seu voto, o Ministro relator destacou a importância da participação da sociedade civil no Conselho para assegurar a…