Julgamento da ação proposta pela Procuradoria Geral da República, em 2019, terá início nesta sexta-feira (19). Quase 600 organizações da sociedade civil se manifestam em…
Durante o evento, além da participação de organizações da sociedade civil para debater a importância do Conselho, será lançada Carta Manifesto pedindo nova eleição. Sem…
Lançado pela Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes material aborda, também, a necessidade de implementação de protocolos diante de denúncias
A filósofa e educadora fala ao Prioridade Absoluta sobre educação, a relação das crianças com a natureza e a prioridade absoluta de crianças e adolescentes…
Decisão confirma liminar deferida pelo Ministro Dias Toffoli que suspendeu o decreto provisoriamente. Em voto, relator apontou que o Brasil assumiu compromisso com a educação…
Ações pedem que Decreto 10.502/2020, que estabelece a implementação de classes e escolas especializadas, seja declarado inconstitucional
Em celebração aos 31 anos do tratado, listamos alguns fatos sobre a Convenção que conferiu às crianças, pela primeira vez, todos os direitos reservados aos…
Organizações escolhidas indicarão adolescentes entre 12 e 16 anos para integrar a segunda composição do Comitê. Inscrições ficam abertas até dia 16/11
Mais do que nunca, faz-se necessário iluminar a imprescindibilidade de se garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no país, e, em especial, um…
Reunião de autoridades do Mercosul responsáveis pela área de Direitos Humanos acontece entre os dias 20 de outubro e 6 de novembro