Carta do Instituto Alana a candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020 alerta para a necessidade de defender e promover direitos de crianças e…
Para celebrar o aniversário da Constituição Federal, conversamos com Vital Didonet e contamos todo o contexto até a aprovação do Artigo 227
Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes alerta para a necessidade de reformulação do orçamento destinado à prevenção e ao enfrentamento da…
Organizações assinaram nota de repúdio apontando que é inaceitável o uso de um instrumento infralegal para constranger mulheres e meninas vítimas de estupro
É urgente o desenvolvimento de políticas públicas que previnam o envolvimento de adolescentes e jovens com o tráfico de drogas, com destinação orçamentária privilegiada para…
Mandado de segurança, proposto por organizações da sociedade civil, contra decreto presidencial que alterou o órgão e destituiu conselheiros eleitos, pode ser julgado pelo Supremo…
Mais de cem organizações da sociedade civil se uniram para lançar alerta sobre omissão das autoridades na garantia e proteção da vida das pessoas durante…
Campanhas alertam sobre a situação de vulnerabilidade dessa população durante a pandemia do novo coronavírus e dão dicas do que fazer para assegurar a proteção…
Na próxima sexta-feira, começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.…
Prioridade Absoluta envia carta ao Governo Federal alertando para a necessidade de políticas de apoio a famílias e como a violação de direitos leva ao…