Os 9 anos do Sinase e um chamado para o seu fortalecimento
Celebrar esse marco é um chamado para cobrar do poder público um diagnóstico sério e responsável de sua aplicação. É assumir um compromisso contra violações…
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A necessidade de reconhecer a prioridade absoluta na inclusão digital de crianças e adolescentes
Continuar a criar, por meio de políticas públicas, uma realidade em que todas as crianças e adolescentes estejam conectados à rede, é garantir que diversos…
Sistema socioeducativo: aplicação da legislação é insuficiente. Em uma sociedade estruturalmente racista também é preciso ser antirracista
A consideração das desigualdades e violências contra a população negra é essencial para a superação do racismo no sistema socioeducativo
Elas existem: meninas em privação de liberdade
É essencial que a regra da prioridade absoluta e os princípios das medidas socioeducativas sejam cumpridos de maneira a respeitar as especificidades de gênero e…
Plano Nacional pela Primeira Infância: uma construção coletiva fundamental para o país
Mais do que nunca, faz-se necessário iluminar a imprescindibilidade de se garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no país, e, em especial, um…
A importância da intersetorialidade nas políticas públicas para a infância e adolescência
Para que a proteção integral seja efetiva no campo das políticas públicas é preciso que os diferentes órgãos e serviços voltados ao público infantojuvenil atuem…
Maternidade, privação e pandemia: pela liberdade de meninas gestantes e mães no sistema socioeducativo
As meninas são vulnerabilizadas mais frequentemente por conta de questões de gênero, classe e de raça e, também, em razão da gestação, que exige um…
Audiências por videoconferência no sistema socioeducativo: proteção ou prejuízo para adolescentes?
Para garantir os direitos de adolescentes em atendimento socioeducativo é necessário analisar os riscos e prejuízos que as audiências por videoconferência causam no processo legal
Tráfico de drogas: pior forma de trabalho infantil
É urgente o desenvolvimento de políticas públicas que previnam o envolvimento de adolescentes e jovens com o tráfico de drogas, com destinação orçamentária privilegiada para…
Em meio à pandemia: como garantir a proteção integral dos direitos de adolescentes no Sistema Socioeducativo?
É urgente que se coloquem lentes de aumento para que omissões não sejam a regra no Sistema Socioeducativo, especialmente durante a pandemia