Por profissionais do direito sensíveis à infância
Das 20 faculdades com maior aprovação no exame da OAB, só metade tem matérias relacionadas ao tema. O sistema de justiça deve ser ocupado por…
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A presença de uma figura paterna na vida dos filhos oferece a cada integrante da família ótimos motivos para celebrar o dia dos pais. Homens,…
Em 2016, o Disque Direitos Humanos recebeu mais de 70 mil denúncias de violações à infância. A absoluta prioridade da criança exige que todos levem…
De 2000 a 2014, o Brasil apresentou um aumento contínuo no encarceramento feminino, um crescimento de 567,4%. Isso afeta o número de mães submetidas à…
Apesar da vedação ao trabalho infantil prevista na Constituição e no ECA ainda é grande o número de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil: o…
O desafio da sociedade é efetivar o artigo 227, norma vigente há 29 anos, e que tem o potencial contribuir para a garantia de uma…
Falar de igualdade é falar dos direitos de criança e adolescentes; o artigo 227 da Constituição Federal não faz distinção entre direitos e proteção