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Arquivo de Categoria: Orçamento Público

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  1. Início
  2. Categoria "Orçamento Público"
Foto em preto e branco de adolescente segurando um megafone

Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

25 de maio de 2020

Documentos destacam a necessidade de posicionamento da Corte pelo fim Emenda Constitucional 95 e alertam sobre os efeitos da medida no enfrentamento ao coronavírus

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Foto em preto e branco de menina com binóculos

Teto de gastos: entidades da sociedade civil enviam alerta à ONU e à OEA

18 de abril de 2020

Documento aponta que Emenda Constitucional 95 é entrave para resposta do país à pandemia de coronavírus e pede a relatores que recomendem a revogação da…

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Foto em preto e branco da fachada do STF

Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão do teto de gastos públicos

19 de março de 2020

Documento pede suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o investimento social no país, e aponta a importância de plano de…

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Foto em preto e branco de duas crianças de costas, andando abraçadas

Prioridade Absoluta pede rejeição da MP nº839

14 de dezembro de 2018

Programa enviou carta ao Congresso Nacional requerendo a rejeição da Medida Provisória que retira recursos de programas essenciais à infância e destina ao Ministério de…

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Foto em preto e branco de três crianças sentadas uma ao lado da outra, de lado para a câmera

Crianças são as mais afetadas pelo corte em investimentos sociais

13 de dezembro de 2018

Programa Prioridade Absoluta ingressou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5658, contra a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos…

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Foto em preto e branco do Congresso Nacional

Por mais transparência no Congresso Nacional

12 de dezembro de 2018

O Instituto Alana, junto de outras organizações da sociedade civil, entregou carta com medidas desejadas para aprofundar o processo democrático e aumentar a transparência por…

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Foto em preto e branco de crianças de costas abraçadas

Crianças são o grupo mais vulnerável em períodos de crise

26 de abril de 2018

Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre os impactos da Emenda Constitucional 95, conhecida como ‘teto de gastos públicos’, na saúde, educação e demais direitos…

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Foto em preto e branco mostra menino com binóculos

Os impactos sociais do congelamento de investimentos sociais

9 de dezembro de 2016

O Instituto Alana, junto a diversas instituições, solicitou uma audiência temática à OEA quanto PEC 55, que prevê o congelamento do investimento público nos próximos 20…

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Foto em preto e branco, contraluz, de duas crianças de mãos dadas

Orçamento Público e a Prioridade Absoluta da criança

24 de junho de 2016

O Prioridade Absoluta participou da Consulta Pública sobre o PL de Diretrizes Orçamentárias, solicitando que se considere a criança como prioridade absoluta, conforme determina o…

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iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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