Documentos destacam a necessidade de posicionamento da Corte pelo fim Emenda Constitucional 95 e alertam sobre os efeitos da medida no enfrentamento ao coronavírus
Documento aponta que Emenda Constitucional 95 é entrave para resposta do país à pandemia de coronavírus e pede a relatores que recomendem a revogação da…
Documento pede suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o investimento social no país, e aponta a importância de plano de…
Programa enviou carta ao Congresso Nacional requerendo a rejeição da Medida Provisória que retira recursos de programas essenciais à infância e destina ao Ministério de…
Programa Prioridade Absoluta ingressou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5658, contra a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos…
O Instituto Alana, junto de outras organizações da sociedade civil, entregou carta com medidas desejadas para aprofundar o processo democrático e aumentar a transparência por…
Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre os impactos da Emenda Constitucional 95, conhecida como ‘teto de gastos públicos’, na saúde, educação e demais direitos…
O Instituto Alana, junto a diversas instituições, solicitou uma audiência temática à OEA quanto PEC 55, que prevê o congelamento do investimento público nos próximos 20…
O Prioridade Absoluta participou da Consulta Pública sobre o PL de Diretrizes Orçamentárias, solicitando que se considere a criança como prioridade absoluta, conforme determina o…