Desde 8 de março de 2016, o Brasil tem uma lei específica que estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de zero a seis anos, o Marco Legal da Primeira Infância.
Cerca de dez por cento da população brasileira está nessa faixa etária. São 20 milhões de crianças vivenciando um período crucial para a formação humana, em que todas as situações e a forma como atendem-se necessidades essenciais são especialmente importantes.
