Criado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) determina que os veículos já saiam da fábrica com equipamentos que reduzam a emissão de poluentes. Prevê, ainda, que as mudanças aconteçam por fases e divididas em duas categorias: L, automóveis e comerciais leves; e P, veículos pesados como caminhões e ônibus. Em 2018, o Conama definiu cronograma, determinando que as próximas fases do Proconve (L-7 e P-8) serão iniciadas a partir de 2022.
No último dia 28, a Coalizão Respirar – grupo que congrega mais de vinte organizações da sociedade civil que atuam em prol da melhoria da qualidade do ar em cidades brasileiras – enviou carta à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pedindo posicionamento a respeito do pedido público feito pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) solicitando adiamento por três anos da da implantação da próxima fase, P-8, do Proconve em razão da crise econômica causada pela pandemia.
Para veículos pesados, a fase P-8 estabelece o padrão Euro 6, o mais recente, limpo e efetivo disponível atualmente, essencial para o combate à poluição atmosférica local e promoção da saúde pública.
As organizações indicam no documento o papel central da Cetesb como idealizadora do Proconve e pedem que o órgão publicize parecer técnico a respeito do pedido da Anfavea, indicando que “cada ano de atraso do início da implementação dos novos padrões de controle de emissões poderá resultar em 2.500 mortes prematuras. Vidas que podem ser poupadas, caso a tecnologia totalmente acessível e disponível passe a ser utilizada no país, conforme prevê a normativa”.
Acesse a carta completa aqui.