Foto em preto e branco de duas meninas de costas, com capas de super-heroínas

Por Renata Assumpção* 

 

Foto: Don Shewey_Another eye opens

Obra Marquees, da artista americana Jenny Holzer. (Foto: Don Shewey)

Em 1993, a artista americana Jenny Holzer ocupou letreiros de cinemas de Nova York com uma série de declarações e questionamentos. Um desses letreiros trazia a frase ‘Raise boys and girls the same way’ [Eduque meninos e meninas da mesma maneira]. Vinte e cinco anos depois, a afirmação continua necessária. E, caso você se pergunte porque um começo igualitário faria diferença, temos muito a conversar.

A relação desigual de poder na educação — enquanto meninas são criadas para submissão, casamento e maternidade, os meninos são investidos de autonomia, autoridade e força — é a raiz de uma série de estatísticas estarrecedoras, aqui em nosso quintal e no mundo.

O Brasil, por exemplo, é o quarto país do mundo em número de casamentos infantis. Ao todo, mais de um milhão de meninas entre 10 e 19 anos estão casadas. Destas, 65.709 têm entre 10 e 14 anos de idade. As motivações para o casamento vão desde gravidez, desejo de estabilidade financeira e fuga da violência doméstica até mesmo aspiração (ou necessidade) de fazer parte do mundo adulto, segundo estudo da Promundo.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)sobre o perfil dos casos de estupro no país revelou que 50% das vítimas são crianças de até 13 anos de idade. Foram analisadas as informações a partir de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificações do Ministério da Saúde (Sinan), que indicam que 89% das vítimas são mulheres. Em busca de dados sobre as meninas ainda no começo da vida, em uma consulta ao Sinan, temos que, em 2014, 207 meninas menores de um ano sofreram violência sexual. Quando aumentamos a idade de 1 a 4 anos, são 1.568 meninas vítimas . Isso significa que quase cinco meninas de até 4 anos são violentadas por dia no Brasil. E aqui precisamos lembrar que estamos em um universo de intensa subnotificação, a estimativa do IPEA é de que apenas 10% dos casos de estupro cheguem ao conhecimento da polícia.

No ano de 2015, 45% das denúncias de violações contra direitos da criança e 71% das denúncias de violência sexual registradas no Disque 100 estavam relacionadas a meninas. Uma pesquisa da Plan International Brasil, de 2014, com garotas de 6 a 14 anos apontou que uma em cada cinco conhece outra menina que já sofreu violência.

Não à toa, o termo empoderamento tem sido usado com frequência quando o assunto é o lugar da menina/mulher. Permitir que a menina desenvolva a sensação de que ela pode ser alguém, pode ter sonhos, pode estar livre de violência, pode ter uma vida independente de qualquer pessoa é dar a ela a chance de escolher um caminho. Para isso, é necessário criar políticas afirmativas de acesso e proteção às mulheres.

Artigo 227 da Constituição Federal não faz distinção entre os direitos e a proteção que devem ser oferecidos a meninos e meninas; e o Artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma que os direitos enunciados na lei devem ser desfrutados por todos igualitariamente, sem distinção ou discriminação.

Precisamos quebrar o ciclo da desigualdade e da violência de gênero. Trazer o tema para a sala de aula, para a mesa de jantar e para os gabinetes onde são decididas as políticas públicas é garantir que a formação de uma nova geração, de fato, esteja em curso.

 

Renata Assumpção é jornalista do programa Prioridade Absoluta

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