O texto, elaborado pelas instituições que compõe o grupo de trabalho, exige que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam colocados no centro da agenda política.
O Grupo de Trabalho Criança e Adolescente da Rede Nossa São Paulo, do qual o Instituto Alana faz parte por meio do projeto Prioridade Absoluta, divulgou o ‘Manifesto por uma São Paulo para todas as crianças e todos os adolescentes’. O documento visa pautar o diálogo do GT com os candidatos à Prefeitura e à Câmara Legislativa da cidade de São Paulo. O texto destaca que o artigo 227 da Constituição Federal, que garante absoluta prioridade aos direitos das crianças e adolescentes, deve ser levado em conta no planejamento e atuação da administração pública.
Mesmo com avanços ao longo da história, a administração pública deve trabalhar para diminuir as desigualdades que persistem na cidade de São Paulo. “Os indicadores mostram que milhares de bebês, crianças e adolescentes ainda não têm garantidos seus direitos à educação de qualidade, à saúde, a um ambiente acolhedor e protetor. Essas violações impedem seu pleno desenvolvimento, restringem o acesso a um conjunto de oportunidades, contribuem para a violência e a reprodução do ciclo de pobreza”, esclarece o manifesto.
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A adesão ao Programa Cidades Sustentáveis pelo município abre uma oportunidade para reverter esse cenário. É preciso, no entanto, um esforço adicional, para que as metas propostas sejam analisadas com as lentes da infância e da adolescência, buscando soluções concretas para a priorização da garantia integral dos direitos desta população. O GT exige que este compromisso seja explicitado no programa de campanha e no Plano de Metas. Além disso, a necessidade de se construir uma agenda pública voltada para os direitos da infância e adolescência com a maior participação da sociedade civil.
O GT elaborou também sugestões para que os 12 eixos do Guia Gestão Pública Sustentável 2016, do Programa Cidades Sustentáveis, sejam lidos sob a ótica da infância e da adolescência. O GT acredita que garantindo os direitos das meninas e dos meninos, estaremos construindo cidades melhores para todos.
Leia os documentos na íntegra:
Foto: Via Flickr